Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 16.853,48

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

JAIME SOUTELO SOUTOCPF

Reu

JAIME SOUTELO SOUTOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AP 691

Reu:

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AP 691

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 11.500,00

Autor

JAIME SOUTELO SOUTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 2745· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6103256-19.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JAIME SOUTELO SOUTO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME SOUTELO SOUTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Autor:

MERIAN DO SOCORRO SOUSA DE ALMEIDA· OAB AP 2945· CPF 433.***.***-10

Autor:

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AP 691· CPF 410.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

MERIAN DO SOCORRO SOUSA DE ALMEIDA· OAB AP 2945· CPF 433.***.***-10

Reu:

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AP 691· CPF 410.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME SOUTELO SOUTOCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 2745· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAIME SOUTELO SOUTO Advogado(s) do reclamado: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/06/2026 08:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência:... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GIBSON DOS ANJOSCPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA

ELIANA NEVES DE OLIVEIRA

ELIZABETH DOS SANTOS CRUZ

FATIMA DE NAZARE DOS SANTOS CRUZ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal