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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 12.600,00

Autor

PEDRO DE SOUZA MAIACPF

Reu

ALEXANDRE DE FREITAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EMILY INGRID COSTA DA SILVA· OAB DF 66931· CPF 053.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

ZILDA DE FREITAS QUEIROZ· OAB DF 5762· CPF 310.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 17.683,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 17.683,77

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANTONIO EDUARDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO ALVES DE SOUZA

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729243-64.2023.8.07.0003. REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO ALVES DE SOUZA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do C... (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO ALVES DE SOUZA

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 131.078,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA PENHORA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. ATOS CONSTITUTIVOS DA PENHORA. FORMALIZAÇÃO MEDIANTE LAVRATURA DO AUTO OU TERMO NO PROCESSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PECULIARIDADES QUE AFASTAM A CONDENÇÃO EM HONORÁRIOS. 1. A ausência de averbação da penhora na matrícula do imóvel, consoante nota devolutiva do Ofício Registral, não desnatura a constrição judicial levada a efeito... (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELINO BRAGA PORTUGUEZ DE SOUZACPF

ALINNE NUNES DE ABREUCPF

Reu

LEONOR SEIXAS DIASCPF

LUCIA CRISTINA FERNANDES SEIXASCPF

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

ANA LAURA SEIXAS DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 131.078,77

Autor

RIVELINO BRAGA PORTUGUEZ DE SOUZACPF

ALINNE NUNES DE ABREUCPF

Reu

LEONOR SEIXAS DIASCPF

LUCIA CRISTINA FERNANDES SEIXASCPF

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

ANA LAURA SEIXAS DIASCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

JURACY CORREIA DE QUEIROZ· OAB DF 2446· CPF 010.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Intervenção de TerceirosRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINNE NUNES DE ABREUCPF

RIVELINO BRAGA PORTUGUEZ DE SOUZACPF

Reu

ANA LAURA SEIXAS DIASCPF

LEONOR SEIXAS DIASCPF

LUCIA CRISTINA FERNANDES SEIXASCPF

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

Advogados

Autor:

JURACY CORREIA DE QUEIROZ· OAB DF 2446· CPF 010.***.***-00

Autor:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

JURACY CORREIA DE QUEIROZ· OAB DF 2446· CPF 010.***.***-00

Reu:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINNE NUNES DE ABREUCPF

RIVELINO BRAGA PORTUGUEZ DE SOUZACPF

Reu

ANA LAURA SEIXAS DIASCPF

LEONOR SEIXAS DIASCPF

LUCIA CRISTINA FERNANDES SEIXASCPF

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

Advogados

Autor:

JURACY CORREIA DE QUEIROZ· OAB DF 2446· CPF 010.***.***-00

Autor:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

JURACY CORREIA DE QUEIROZ· OAB DF 2446· CPF 010.***.***-00

Reu:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709024-18.2023.8.07.0007. RECORRENTE: RIVELINO BRAGA PORTUGUEZ DE SOUZA, ALINNE NUNES DE ABREU RECORRIDO: LEONOR SEIXAS DIAS, LUCIA CRISTINA FERNANDES SEIXAS, MARGARIDA MARIA SEIXAS DIAS, ANA LAURA SEIXAS DIAS DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento... (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 60.755,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 11.724,49

Autor

MARCUS VINICIUS FONSECA SANTOSCPF

AGNALDO PONTES SANTOSCPF

DILMA FREITAS VELLOSOCPF

Reu

DIVINA SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ZAINA KASSEN DA SILVA COIMBRA· OAB DF 62663· CPF 004.***.***-93

Autor:

JOSE DEYVISON AYRES DE SOUZA· OAB DF 31176· CPF 879.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 28.373,53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 28.373,53

Autor

SEBASTIANA PIRES BAPTISTACPF

Reu

MARIA LUCIA ALVESCPF

DEBORA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Autor:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

Autor:

JURACY CORREIA DE QUEIROZ· OAB DF 2446· CPF 010.***.***-00

Reu:

ROBSON ALVES MOREIRA· OAB DF 10536· CPF 259.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 116.426,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 116.426,46

Autor

GERALDA GOMES DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS GOMES MACIELCPF

ADERSON RIBEIRO DA SILVACPF

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

Reu

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

ADERSON RIBEIRO DA SILVACPF

GERALDA GOMES DA SILVACPF

ADERSON RIBEIRO DA SILVA

MARCOS VINICIUS GOMES MACIELCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

Reu

ADERSON RIBEIRO DA SILVA

MARCOS VINICIUS GOMES MACIEL

Advogados

Autor:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

SAMUEL FRANCISCO CHAVES DE MELO· OAB RO 11021· CPF 071.***.***-99

Reu:

VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRES· OAB DF 59713· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

Reu

ADERSON RIBEIRO DA SILVA

MARCOS VINICIUS GOMES MACIEL

Advogados

Autor:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

SAMUEL FRANCISCO CHAVES DE MELO· OAB RO 11021· CPF 071.***.***-99

Reu:

VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRES· OAB DF 59713· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718749-36.2020.8.07.0007. AUTOR: MARGARIDA MARIA SEIXAS DIAS REU: GERALDA GOMES DA SILVA, MARCOS VINICIUS GOMES MACIEL, ADERSON RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(s) RÉUS MARCOS VINICIUS GOMES MACIEL E ADERSON RIBEIRO DA SILVA intimad... (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 5.499,48

Autor

ILDEBRANDO CORDEIRO RAMOSCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 58.917,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LAURA SEIXAS DIASCPF

LEONOR SEIXAS DIASCPF

LUCIA CRISTINA FERNANDES SEIXASCPF

MARGARIDA MARIA SEIXAS DIASCPF

Reu

MARIO SANTOS DE OLIVEIRA

NORMANDO RALFI SILVACPF

PRICILA LUISA SANTOS SILVACPF

THAIS FREITAS PAIVA DO CARMOCPF

WILLIAM SILVA DO CARMO

Advogados

Autor:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

Autor:

JURACY CORREIA DE QUEIROZ· OAB DF 2446· CPF 010.***.***-00

Autor:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

Reu:

JURACY CORREIA DE QUEIROZ· OAB DF 2446· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MEIMEI RIBEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA· OAB DF 36490· CPF 491.***.***-20

Reu:

JURACY CORREIA DE QUEIROZ· OAB DF 2446· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 122.400,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030926-93.2025.4.02.9445/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS) (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 122.400,00

Autor

ALEXANDRE TAVEIRA FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE ASSIS FERREIRA· OAB RJ 189399· CPF 138.***.***-67

Autor:

MATHEUS SILVA PEDROZA· OAB RJ 216190· CPF 154.***.***-94

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE TAVEIRA FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO DE ASSIS FERREIRA· OAB RJ 189399· CPF 138.***.***-67

Autor:

MATHEUS SILVA PEDROZA· OAB RJ 216190· CPF 154.***.***-94

Reu:

DIEGO DE ASSIS FERREIRA· OAB RJ 189399· CPF 138.***.***-67

Reu:

MATHEUS SILVA PEDROZA· OAB RJ 216190· CPF 154.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE TAVEIRA FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO DE ASSIS FERREIRA· OAB RJ 189399· CPF 138.***.***-67

Autor:

MATHEUS SILVA PEDROZA· OAB RJ 216190· CPF 154.***.***-94

Reu:

DIEGO DE ASSIS FERREIRA· OAB RJ 189399· CPF 138.***.***-67

Reu:

MATHEUS SILVA PEDROZA· OAB RJ 216190· CPF 154.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000045-37.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE TAVEIRA FONTES ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) DESPACHO/DECISÃO Foram adotadas nos autos as medidas para a satisfação da(s) obrigação(ões) contida(s) no julgado. Foi comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e foram expedidos e enviados ao TRF-2ª Região os requisitórios de pagamento, conforme eventos 125 a 127. Com o envio d... (18/09/2025)

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