Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 106.616,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017258-55.2025.8.27.2706/TO APELANTE: CINTHIA PIRES VALLE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES (OAB DF080471) DECISÃO Verifica-se que, após a prolação da decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e determinou o recolhimento do preparo recursal no prazo de 5 (cinco) dias, a parte recorrente apresentou petição requerendo a juntada de suposto instrumento de renúncia ao mandato, com fundamento no art.... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 106.616,27

Autor

CINTHIA PIRES VALLECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BRK S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FALIDOCNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES· OAB DF 80471· CPF 048.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA PIRES VALLECPF

Advogados

Autor:

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES· OAB DF 80471· CPF 048.***.***-42

Autor:

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES· OAB DF 080471

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017258-55.2025.8.27.2706/TO APELANTE: CINTHIA PIRES VALLE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES (OAB DF080471) DECISÃO A patrona da recorrente comunica sua renúncia ao mandato, requerendo a juntada do respectivo instrumento e a anotação da cessação dos poderes, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Defiro a juntada da renúncia aos autos. Consigno, contudo, que a comunicação de renúncia apresentada... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA PIRES VALLECPF

Advogados

Autor:

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES· OAB DF 80471· CPF 048.***.***-42

Autor:

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES· OAB DF 080471

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017258-55.2025.8.27.2706/TO APELANTE: CINTHIA PIRES VALLE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES (OAB DF080471) DECISÃO A patrona da recorrente comunica sua renúncia ao mandato, requerendo a juntada do respectivo instrumento e a anotação da cessação dos poderes, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Defiro a juntada da renúncia aos autos. Consigno, contudo, que a comunicação de renúncia apresentada... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 16.052,48

Autor

CINTHIA PIRES VALLECPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

MATHEUS RIBEIRO BRANDAO· OAB TO 13121· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA PIRES VALLECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RIBEIRO BRANDAO· OAB TO 13121· CPF 054.***.***-03

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0008394-91.2026.8.27.2706/TO AUTOR: CINTHIA PIRES VALLE ADVOGADO(A): MATHEUS RIBEIRO BRANDAO (OAB TO013121) ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS proposta por Cinthia Pires Valle em desfavor de BRB Banco de Brasília S.A. Relata a autora ser servidora pública estadual, desempenhando cumulativamente os cargos... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA PIRES VALLECPF

Advogados

Autor:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Autor:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 006803· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021373-26.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: CINTHIA PIRES VALLE ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803) SENTENÇA Dispensado o relatório conforme disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 c/c art.27 da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que deverá ser extinto em razão do pagamento da dívida. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925,... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA PIRES VALLECPF

Advogados

Autor:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Autor:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 006803· CPF 017.***.***-10

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 92.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA PIRES VALLECPF

Advogados

Autor:

ROMARIO SOUSA AZEVEDO· OAB PI 11199· CPF 035.***.***-52

Autor:

ROMARIO SOUSA AZEVEDO· OAB PI 011199· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008287-81.2025.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: CINTHIA PIRES VALLE ADVOGADO(A): ROMARIO SOUSA AZEVEDO (OAB PI011199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 09/06/2026 - Trânsito em Julgado (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 15.413,40

Autor

FATIMA PIRES VALLECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMILLE LOPES MARTINS SANTANNA· CPF 139.***.***-84

Autor:

TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA· OAB RJ 228696· CPF 130.***.***-70

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

RAMILLE LOPES MARTINS SANT´ANNA· OAB RJ 234663· CPF 139.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FATIMA PIRES VALLE

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal