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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

EDSON PAULA DE SOUZA

FLAVIO SANTOS DE GUSMAO LIMACPF

ODETTE PAULA DE SOUZACPF

TANIA PAULA DE SOUZA XAVIERCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO CARDOSO

SEBASTIÃO DO NASCIMENTO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALDELINO JÚLIO CIDRALCPF

Advogados

Autor:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Reu:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

EDSON PAULA DE SOUZA

FLAVIO SANTOS DE GUSMAO LIMACPF

ODETTE PAULA DE SOUZACPF

TANIA PAULA DE SOUZA XAVIERCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO CARDOSO

SEBASTIÃO DO NASCIMENTO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALDELINO JÚLIO CIDRALCPF

Advogados

Autor:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Reu:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Reu:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Reu:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S/A

ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Reu

ALEXANDRE XAVIER

BANCO ORIGINAL S/A

ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA· OAB SP 246709· CPF 298.***.***-04

Autor:

ALINE MARQUES FIDELIS· OAB SP 235732· CPF 214.***.***-10

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA· OAB SP 246709· CPF 298.***.***-04

Reu:

ALINE MARQUES FIDELIS· OAB SP 235732· CPF 214.***.***-10

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 19.871,49

Autor

PAULO FRANCINETE SANTOS SOUZACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 11.601,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

PRAVALER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Reu:

PAULO ALFREDO BRAGA· OAB MG 184226

Reu:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

Reu:

CAMILA DONATO SILVEIRA· OAB MG 101757

Reu:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943

Reu:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 11.894,73

Autor

LUCIA ADRIANE ALVESCPF

Outros

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

LUCIA ADRIANE ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

LUCIA ADRIANE ALVESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Último movimento: Juntada de documento (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

LUCIA ADRIANE ALVESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA ADRIANE ALVESCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 10.103,88

Autor

POLIANE LELES DE JESUSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANE LELES DE JESUSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 15.179,60

Autor

ZILDA FERRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171· CPF 030.***.***-60

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

ZILDA FERRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

ZILDA FERRAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 3 UJ FAZ PUB 35JD DE BELO HORIZONTE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

Outros

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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