ALEXANDRO BATISTA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

25/12/2021

Valor

R$ 140.805,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 140.805,15

Autor

ALEXANDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 101.011,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 101.011,00

Autor

ALEXANDRO BATISTA DA SILVACPF

SANDRA MARIA VARELA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.286,23

Autor

ALEXANDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.286,23

Autor

ALEXANDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 101.011,00

Autor

ALEXANDRO BATISTA DA SILVACPF

SANDRA MARIA VARELA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Outros

WALQUIRIA VIDAL· OAB RN 10453· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de WALQUIRIA VIDAL em 10/12/2024 23:59. (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ALEXANDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CABRAL DE MELO

Reu

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Autor:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEXANDRO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: Icatu Seguros S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0821093-05.2023.8.20.5124 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ALEXANDRO BATISTA DA SILVA em face de ICATU SEGUROS S.A, todos qualificados nos aut... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CABRAL DE MELO

Reu

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Autor:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEXANDRO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: Icatu Seguros S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0821093-05.2023.8.20.5124 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ALEXANDRO BATISTA DA SILVA em face de ICATU SEGUROS S.A, todos qualificados nos aut... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

ALEXANDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DA SILVA BATISTACPF

Reu

CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DE TERESINA PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

Reu

ALEXANDRO DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 6108· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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