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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.168.725,99

Autor

CURTUME INCOPOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SIMOES DA CUNHA· OAB RS 041734· CPF 633.***.***-53

Autor:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Autor:

GENARO JOSÉ BARONI BÓRGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Reu:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

Reu:

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CURTUME INCOPOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 35.103,74

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUESCPF

ELEGANCE IN LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

OTTO THEOPHILO KOCHCPF

CURTUME INCOPOL LTDACNPJ

ILGA KOCHCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

CRISTINA BARCELOS· CPF 962.***.***-34

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53555243720258217000/TJRS (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELEGANCE IN LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (29/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELEGANCE IN LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 1.233,19

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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