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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MIDLEJ HAGECPF

Reu

CINTIA GLEICE DOS SANTOS CEZARCPF

CLEIDE MERCES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alex Da Silva De Souza Terceiro Interessado: Alexandrino De Jesus Abade Terceiro Interessado: Isaias Da Conceição Terceiro Interessado: Maria Marli Gomes Santos Terceiro Interessado: Cristiane Da Silva Ramos Terceiro Interessado: Acelino Bizerra Filho Terceiro Interessado: Jeanderson Dos Santos Terceiro Interessado: José Necivan Araújo De Assis Terceiro Interessado: Alexandro Dos Sant... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Reu:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Reu:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX DA SILVA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000049-98.2017.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Vistos. Vez que o feito transitou em julgado, determino: 1) Intime-se o apenado para o recolhimento da pena de multa, a teor do art. 50 do... (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

21 DT SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

PATRICK PEREIRA SOUZACPF

PABLO CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK PEREIRA SOUZA em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO DOS SANTOS

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEXANDRO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RODRIGO CORBELARI PEREIRA· OAB ES 31532· CPF 145.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

HELEN KASSIA SOARES DE OLIVEIRA - VITIMA

MARIA DE FATIMA SOARES - FATAL

GLADYS MARY LECOQUE RUELA MACHADO -VITIMA

Reu

GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA· OAB ES 17023· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DINEY ALVES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRO DOS SANTOS

BRUNO VINICIUS FERRAZ LEANDRO

Advogados

Reu:

RENATA DANIELE DE ALMEIDA· OAB MS 23979· CPF 041.***.***-30

Reu:

DANIEL ALVES· OAB PR 23987· CPF 766.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DOS SANTOS

BRUNO VINICIUS FERRAZ LEANDRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DANIELE DE ALMEIDA· OAB MS 23979· CPF 041.***.***-30

Autor:

DANIEL ALVES· OAB MS 8866· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ISTEFANIA FARIAS DE ANDRADECPF

Reu

ALEXANDRO DOS SANTOS,

Advogados

Reu:

VANESKA DAYANE CARVALHO MELO· OAB PB 27141· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANDATO IMOVEIS LTDA

Reu

ELSON AUGUSTO FIALHOCPF

EDMILSON APARECIDO GIOCONDO

ELENI MACIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARLENE APARECIDA BUENO

GABRIEL CAMILO FIALHO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LORY ANN VERMEULEN PLYMENOS· OAB PR 44143· CPF 036.***.***-10

Reu:

REJANE FONTES· OAB PR 17299· CPF 535.***.***-20

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (23/05/2026)

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