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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE SOUZA NASCIMENTO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

GUILHERME SANTANA DIAS NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRE FRAGA

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALEXANDRE FRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRAGA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Reu:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 4.770,06

Autor

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANTONIO MARCOS AZEVEDOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS AZEVEDOCPF

GERALDO MAGELA SERGIOCPF

EDMILSON SANTOS DIASCPF

WAGNER BATISTA SERGIO

VAGNER BATISTA SERGIOCPF

Advogados

Autor:

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 050.***.***-25

Reu:

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 050.***.***-25

Reu:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

DEBORA MAGALHAES ALMEIDA· OAB MG 130991· CPF 073.***.***-45

Outros

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 174978· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS AZEVEDOCPF

Reu

WAGNER BATISTA SERGIO

EDMILSON SANTOS DIASCPF

GERALDO MAGELA SERGIOCPF

Advogados

Autor:

ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MIRANDA BRUZZI FELIPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES PANTUZA MENEZESCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS

Reu:

LUIZA FRAGA CARNEIRO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Liberado para distribuição (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MIRANDA BRUZZI FELIPE LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MIRANDA BRUZZI FELIPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES PANTUZA MENEZESCPF

VALE S/A

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Autor:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Reu:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 07/05/2026 Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, LUIZA FRAGA CARNEIRO, MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MIRANDA BRUZZI FELIPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES PANTUZA MENEZESCPF

VALE S/A

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Autor:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Reu:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L.E.X.C.

L.M.C.

Reu

L.E.X.C.

L.M.C.

Advogados

Autor:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Autor:

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 174978· CPF 050.***.***-25

Reu:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Reu:

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 174978· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (29/07/2025)

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