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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 211.413,32

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANAJU LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANAJU LTDA

VANOILSON CORDEIRO DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VIEIRA XIMENES· OAB DF 51163· CPF 000.***.***-94

Autor:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA XIMENES· OAB DF 51163· CPF 000.***.***-94

Reu:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FABIO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDACPF

RAINEUDES SANTOSCPF

MARCELO SILVA SANTOSCPF

DAWYSON ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOSCPF

ALAN CARLOS SOUZA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Autor:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FABIO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDACPF

MARCELO SILVA SANTOSCPF

RAINEUDES SANTOSCPF

DAWYSON ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOSCPF

ALAN CARLOS SOUZA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Autor:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 5.253,12

Autor

DAWYSON ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

RONEY DANILO GOMES SANTOS· OAB BA 19096· CPF 178.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de RONEY DANILO GOMES SANTOS em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAWYSON ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Autor:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de LUCILIA FARIA DE GOIS em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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