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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

NIVALDO LOPES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE ASSIS GURGEL· OAB BA 25850· CPF 797.***.***-20

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Nivaldo Lopes Bastos Advogado: Victor De Assis Gurgel (OAB:BA25850) Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alexandre Messias Lopes Bastos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506575-90.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZEND... (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 13.179,54

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 13.179,54

Autor

ALEXANDRO BASTOSCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

EVANDIR PEREIRA RAMOS· OAB MT 29856· CPF 004.***.***-85

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 10.350,57

Autor

ALEXANDRO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

EVANDIR PEREIRA RAMOS· OAB MT 29856· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2025)

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