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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2003

Distribuição

25/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALCINDO MARCACPF

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VALLECPF

AQUILES COELHOCPF

MARCOS ANTONIO VARELA WOLFF

SERGIO OSNI VARELA WOLFF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

NEREU PEREIRA DE LIMA· OAB SC 005408· CPF 376.***.***-20

Reu:

PABLO BUOGO· OAB SC 019207· CPF 018.***.***-50

Reu:

RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA· OAB SP 409369· CPF 436.***.***-05

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ELI AUGUSTO CUTI DORNELES· CPF 014.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VALLECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PABLO BUOGO· OAB SC 019207· CPF 018.***.***-50

Autor:

RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA· OAB SP 409369· CPF 436.***.***-05

Autor:

MICHELY ZELBO· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VALLECPF

Reu

ALCINDO MARCACPF

MARCOS ANTONIO VARELA WOLFF

ALEXANDRE MELLEGARICPF

AQUILES COELHOCPF

SERGIO OSNI VARELA WOLFF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA· OAB SP 409369· CPF 436.***.***-05

Autor:

PABLO BUOGO· OAB SC 019207· CPF 018.***.***-50

Autor:

MICHELY ZELBO· CPF 116.***.***-50

Reu:

NEREU PEREIRA DE LIMA· OAB SC 005408· CPF 376.***.***-20

Reu:

KLEBER SCHIMITZ SILVA· OAB SC 008786· CPF 540.***.***-20

Reu:

VILSON CAMPOS· OAB SC 004214· CPF 295.***.***-04

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2003

Distribuição

13/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (31/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CPF

Reu

ALEXANDRE MELLEGARICPF

Advogados

Autor:

CINTIA PROENCA DE LIZ· OAB SC 044869· CPF 009.***.***-74

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

CINTIA PROENCA DE LIZ· OAB SC 044869· CPF 009.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CPF

Reu

ALEXANDRE MELLEGARICPF

Advogados

Autor:

CINTIA PROENCA DE LIZ· OAB SC 044869· CPF 009.***.***-74

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

CINTIA PROENCA DE LIZ· OAB SC 044869· CPF 009.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

R$ 22.074,26

Autor

DULCE DE OLIVEIRA MELEGARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOBRINHO· OAB SP 351455· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

R$ 22.074,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DULCE DE OLIVEIRA MELEGARICPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOBRINHO· OAB SP 351455· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2023)

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