Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

426 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/10/2023 23:59. (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE PORTOCPF

MARIA LUIZA PORTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA JAKELINE COSTA DE CARVALHO· OAB AC 3535· CPF 792.***.***-49

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALEXANDRE PORTOCPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA JAKELINE COSTA DE CARVALHO· OAB AC 3535· CPF 792.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RO 6476· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICARO ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASILCPF

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SPCNPJ

GESTORA DE INTELIGENCIA DE CREDITO S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA· OAB MG 88247· CPF 032.***.***-84

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CPF

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

GESTORA DE INTELIGENCIA DE CREDITO S.A.

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ICARO ALCANTARA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RICARDO ALEXANDRO PORTO REU: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL, INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP, GESTORA DE INTELIGENCIA DE CREDITO S.A., BOA VISTA SERVICOS S.A. DECISÃO Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona S... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MADEIRA & MADEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

RICARDO ALEXANDRO PORTOCPF

Reu

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

RICARDO ALEXANDRO PORTOCPF

Reu

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 16.967,07

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

IGOR AQUINO DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO CORREA

RICARDO ALEXANDRO PORTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 8.118,80

Autor

BRUNA MORICPF

Reu

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 8.158,20

Autor

CLEITON DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 8.152,60

Autor

KELCIA LUZIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 8.156,20

Autor

JAQUELINE SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 8.157,40

Autor

RARIANE DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal