ALEXANDRO SILVA FREITAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 302.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUCIO MARTINS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE VIAGENS TRANS AQUIO TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MARTINSCPF

GILBERTO MARTINSCPF

JOAO LUCIO MARTINSCPF

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

LUCIA DE FATIMA MARTINS DE MOURACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 079829· CPF 004.***.***-24

Reu:

WANDER LUCIANO MARTINS· OAB MG 095763· CPF 402.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS· CPF 081.***.***-59

Reu:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS· OAB MG 176177· CPF 092.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE VIAGENS TRANS AQUIO TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MARTINSCPF

GILBERTO MARTINSCPF

GRACA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

JOAO LUCIO MARTINSCPF

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS

Reu:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

WANDER LUCIANO MARTINS

Reu:

JOSÉ VICENTE DOS SANTOS· OAB MG 056289

Reu:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE VIAGENS TRANS AQUIO TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MARTINSCPF

GILBERTO MARTINSCPF

GRACA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

JOAO LUCIO MARTINSCPF

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA

Reu:

WANDER LUCIANO MARTINS

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS

Reu:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

Reu:

JOSÉ VICENTE DOS SANTOS· OAB MG 056289

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS MARTINSCPF

AGENCIA DE VIAGENS TRANS AQUIO TURISMO LTDA - MECNPJ

LUCIA DE FATIMA MARTINS DE MOURACPF

MARIANGELA MARTINSCPF

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

JOAO LUCIO MARTINSCPF

GILBERTO MARTINSCPF

LUCIA DE FATIMA MARTINS DE MOURACPF

MARIANGELA MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS

Autor:

WANDER LUCIANO MARTINS

Autor:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA

Autor:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

WANDER LUCIANO MARTINS

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS

Reu:

ALEXANDRE FREITAS SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 15.118,90

Autor

LIZ CREMONEZ ALVESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

CAMILA CAVALCANTI DOURADO

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GIAN LUCCA ALVES MORAISCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALEGIO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

Reu

BRAVHA SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO· OAB AP 3717· CPF 016.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Reu:

ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO· OAB AP 3717· CPF 016.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6010561-80.2024.8.03.0001. AUTOR: PALEGIO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA REU: BRAVHA SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o patrono do Exequente para, no p... (20/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 15.034,00

Autor

MILTON JOSE MULLER JUNIORCPF

Reu

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Reu:

CAMILA SPINELLI GADIOLI· OAB SP 1378800· CPF 248.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· CPF 004.***.***-24

Autor:

LEONARDO ARAUJO SOARES· OAB MG 88196· CPF 856.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 11.895,33

Autor

LIMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FLAVIO SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA COSTA AMARAL

JOAO BATISTA FIRMINO GOMES

LIVIA AMARAL GOMES

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA FIRMINO GOMES, FABRICIA COSTA AMARAL, LIVIA AMARAL GOMES INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE FREITAS SILVA - MG79829 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciênci... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA COSTA AMARAL

JOAO BATISTA FIRMINO GOMES

LIVIA AMARAL GOMES

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA FIRMINO GOMES, FABRICIA COSTA AMARAL, LIVIA AMARAL GOMES INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE FREITAS SILVA - MG79829 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciênci... (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 30.198,45

Autor

GREACY KELLY RODRIGUES AZEVEDOCPF

PAULO MENISCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 04/02/2022 23:59. (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 30.198,45

Autor

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Reu

GREACY KELLY RODRIGUES AZEVEDOCPF

PAULO MENISCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (01/10/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2017

Distribuição

05/01/2017

Valor

R$ 7.487,95

Autor

MATEUS DE JESUSCPF

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

JRV LOCADORA DE VANS E ONIBUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MIRTES DE OLIVEIRA· OAB MG 147400· CPF 078.***.***-04

Autor:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JRV LOCADORA DE VANS E ONIBUS LTDA - ME em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JRV LOCADORA DE VANS E ONIBUS LTDA - MECNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

MATEUS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446

Reu:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JRV LOCADORA DE VANS E ONIBUS LTDA - MECNPJ

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

MATEUS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446

Reu:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899

Reu:

NATHALIA MIRTES DE OLIVEIRA· OAB MG 147400· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/05/2023)

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