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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXEI COLEN FRANCACPF

Advogados

Reu:

BENITO VILACHA PERES· OAB MG 14378· CPF 009.***.***-82

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB MG 101251· CPF 000.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Reu

FRANCINEIDE SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARILIA LACERDA SIQUEIRA· CPF 004.***.***-40

Autor:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 007039· CPF 306.***.***-00

Reu:

FREDY ALEXEY DOS SANTOS· OAB PA 012865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Reu

FRANCINEIDE SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 007039· CPF 306.***.***-00

Reu:

FREDY ALEXEY DOS SANTOS· OAB PA 012865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO MARCOS GAIA GOMESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

FREDY ALEXEY DOS SANTOS· OAB PA 012865· CPF 795.***.***-68

Autor:

CLEUTON DA SILVA BARROS· CPF 854.***.***-49

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Reu

PAULO MARCOS GAIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUSA BARBOZA· CPF 680.***.***-68

Reu:

FREDY ALEXEY DOS SANTOS· OAB PA 012865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Reu

PAULO MARCOS GAIA GOMESCPF

Advogados

Reu:

FREDY ALEXEY DOS SANTOS· OAB PA 012865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA DE ARCHANJOCPF

Reu

2. MARCELO SILVA DE ARCHANJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLEUTON DA SILVA BARROS· OAB PA 17789· CPF 854.***.***-49

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FREDY ALEXEY DOS SANTOS· OAB PA 012865· CPF 795.***.***-68

Reu:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FREDY ALEXEY DOS SANTOS· OAB PA 012865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0800639-08.2020.8.14.0005 [Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: MARCELO SILVA DE ARCHANJO Endereço: Rua Raimundo Nonato, 1511, (Lot Jd França), Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-845 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Endereço: Rua Otaviano Santos, 2288,... (11/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCILDA SOUZA COSTACPF

Reu

2. ROCILDA SOUZA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FREDY ALEXEY DOS SANTOS· OAB PA 012865· CPF 795.***.***-68

Reu:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FREDY ALEXEY DOS SANTOS· OAB PA 012865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800686-79.2020.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito Titular desta Vara, Dra. ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo em... (10/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 73.103,72

Autor

JOSE TRINDADE DA CONCEICAO DIASCPF

Reu

FREDY ALEXEY SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRINDADE DA CONCEICAO DIASCPF

Reu

FREDY ALEXEY SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6019675-43.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE TRINDADE DA CONCEICAO DIAS REQUERIDO: FREDY ALEXEY SANTOS DECISÃO O executado, apesar de intimado, se manteve inerte. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

HELENA NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA NUNES FERREIRA em 26/01/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONCEICAO BARBOSA DE MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ITALO AUGUSTO BARBOSA DANTAS AMARALCPF

ALINE AMARAL DA CRUZ DANTASCPF

Advogados

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

CARLOS LEANDRO MONTEIRO VIANA

ROSEMARY DA SILVA MONTEIRO

FERNANDA RODRIGUES AMARALCPF

CHLOE ISABELLA AMARAL VIANACPF

ANDREIVE JASON MONTEIRO VIANACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA VITORIA VIANACPF

ANDREIVE JASON MONTEIRO VIANA

Advogados

Autor:

BRENNO SOUSA DE MATOS· OAB PA 19336· CPF 767.***.***-72

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Autor:

FERNANDA RODRIGUES AMARAL· CPF 028.***.***-25

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR DOS SANTOS SILVA· OAB PA 22676· CPF 007.***.***-59

Reu:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (03/03/2026)

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