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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

TARSO SANTOS LOPES· OAB SP 278017· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO CORREIA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Autor:

TARSO SANTOS LOPES· OAB SP 278017· CPF 012.***.***-56

Reu:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Reu:

TARSO SANTOS LOPES· OAB SP 278017· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 32.866,75

Autor

ALEXSANDER PESSOA DOMINGUESCPF

Reu

PIER SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SIMAS BERGIANTE· OAB RJ 167648· CPF 077.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 32.866,75

Autor

ALEXSANDER PESSOA DOMINGUESCPF

Reu

PIER SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SIMAS BERGIANTE· OAB RJ 167648· CPF 077.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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—

TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 361.801,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA· OAB RJ 113921· CPF 076.***.***-29

Autor:

MARCIO JUNIO SIMAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 238541· CPF 142.***.***-31

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 121738· CPF 131.***.***-70

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/10/2025)

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—

TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 361.801,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/09/2025)

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—

TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 361.801,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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