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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

266 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 18.192,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002294-61.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ABDENEGO ARAUJO MENDES REQUERIDO: SAMUEL DO CARMO BARROS DECISÃO Cumprimento de sentença [156]. A parte credora requereu o desarquivamento, indicando o valor do débito em R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 18.192,00

Autor

ABDENEGO ARAUJO MENDESCPF

Reu

SAMUEL BARROS

SAMUEL DO CARMO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3992· CPF 005.***.***-40

Autor:

LEANE CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3723· CPF 021.***.***-78

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ABDENEGO ARAUJO MENDES em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 18.192,00

Autor

SAMUEL BARROS

Reu

ABDENEGO ARAUJO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SERGIO BRICIO FREIRES SCHETINECPF

SERGIO BRICIO FREIRES SCHETINE

Advogados

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB ES 37671· CPF 897.***.***-04

Reu:

TALITA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 33147· CPF 140.***.***-95

Reu:

MARIANA CRISTINA CANAL· OAB ES 35656· CPF 134.***.***-05

Reu:

LAILLA OLIVEIRA SOUSA· OAB ES 19591· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (07/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 36.795,00

Autor

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

Reu

PARK PAPARAZZI LTDA ME

PARK PAPARAZZI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYRA THAUANNE VITAL CAMARA· CPF 021.***.***-86

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBÔA· OAB DF 036120· CPF 000.***.***-02

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 044209· CPF 708.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS· OAB DF 009505· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

Reu

PARK PAPARAZZI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBÔA· OAB DF 036120· CPF 000.***.***-02

Autor:

MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS· OAB DF 009505· CPF 455.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 36.795,00

Autor

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

Reu

PARK PAPARAZZI LTDA ME

PARK PAPARAZZI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBÔA· OAB DF 036120· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSANIA LOPES DOS SANTOS SOARES

OPORTUNIDADE BRASIL LTDACNPJ

Reu

JUSSANIA LOPES DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 046798· CPF 028.***.***-39

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 044209· CPF 708.***.***-15

Outros

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSANIA LOPES DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

OPORTUNIDADE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DOS SANTOS REGESCPF

Reu

MVD COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICO E DE CUTELARIA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 044209· CPF 708.***.***-15

Reu:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 046798· CPF 028.***.***-39

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS· OAB DF 044821

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 053030

MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA· OAB DF 041956

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DOS SANTOS REGESCPF

Reu

MVD COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICO E DE CUTELARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA· CPF 010.***.***-64

Autor:

JULIA BOTELHO RODRIGUES LIMA· CPF 026.***.***-54

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 041.***.***-96

Autor:

RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS· CPF 037.***.***-45

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Reu:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 044209· CPF 708.***.***-15

Reu:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 046798· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA SIQUEIRA

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB GO 57457

Autor:

WEDERSON CHAVES DA COSTA· OAB GO 016109· CPF 622.***.***-04

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB GO 057457

Autor:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDERSON CHAVES DA COSTA· OAB GO 016109· CPF 622.***.***-04

Reu:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB GO 057457

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

Reu:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 044209· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª. Sito: Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, 3ª andar, sala 307, Parque Lozandes, Goiânia-GO CEP: 74884.120. E-mail: [email protected] - Telefone: 3018-6425 / 3018-6346. PROCESSO Nº: 5766052-61.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4° do art. 203 do Código de Processo Civil e atendendo ao Provimento 48... (14/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 4.735,30

Autor

VIEIRA & NERI COMéRCIO E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO BARROSO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 46798· CPF 028.***.***-39

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 9.068,52

Autor

VIEIRA & NERI COMéRCIO E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

LAURETINO MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 46798· CPF 028.***.***-39

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.228,65

Autor

E P DUTRA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

WANDERLEY ARAUJO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 46798· CPF 028.***.***-39

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/10/2025. (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.540,49

Autor

AC EMPREENDIMENTOS - LTDACNPJ

Reu

IVANI DE FATIMA TRINDADE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 46798· CPF 028.***.***-39

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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