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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEXSANDRE BRUNO DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA DAYSE DE MELO· OAB PE 30302· CPF 049.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEXANDRE PAULO MERTENSCPF

ALEXSANDRE BRUNO DE OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

DELTA AIR LINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO JOSE DA COSTA· OAB PE 31046· CPF 057.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAULO MERTENSCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASIL

Advogados

Autor:

ALBINO JOSE DA COSTA· OAB PE 31046· CPF 057.***.***-41

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 2.247,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.247,00

Autor

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.846,02

Autor

BRUNO DO AMARAL MOTACPF

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

ELISSON MAGALHAES DE LIMACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.846,02

Autor

BRUNO DO AMARAL MOTACPF

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

ELISSON MAGALHAES DE LIMACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 9.695,86

Autor

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Documento (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

REINALDO DE CASTRO SILVACPF

REINALDO DE CASTRO SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 57.517,92

Autor

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Documento (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/10/2023)

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