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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 4.356,00

Autor

EDICLAUDIA MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DA ROCHA PINTO· OAB BA 35178· CPF 008.***.***-75

Autor:

SENILMA ALVES DANTAS· OAB RJ 173991· CPF 097.***.***-65

Reu:

ERASMO RIBEIRO DE ANDRADE SOBRINHO· OAB BA 45560· CPF 755.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICLAUDIA MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

MATHEUS DA ROCHA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS DA ROCHA PINTO

SENILMA ALVES DANTASCPF

Reu

ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS

ERASMO RIBEIRO DE ANDRADE SOBRINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERASMO RIBEIRO DE ANDRADE SOBRINHO

Advogados

Autor:

MATHEUS DA ROCHA PINTO· OAB BA 35178· CPF 008.***.***-75

Autor:

ERASMO RIBEIRO DE ANDRADE SOBRINHO· OAB BA 45560· CPF 755.***.***-91

Autor:

SENILMA ALVES DANTAS· OAB RJ 173991· CPF 097.***.***-65

Reu:

MATHEUS DA ROCHA PINTO· OAB BA 35178· CPF 008.***.***-75

Reu:

ERASMO RIBEIRO DE ANDRADE SOBRINHO· OAB BA 45560· CPF 755.***.***-91

Reu:

SENILMA ALVES DANTAS· OAB RJ 173991· CPF 097.***.***-65

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

FRANCIELE DA SILVA DOURADO SARAIVA· OAB BA 51149· CPF 052.***.***-09

Autor:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA· OAB BA 49683· CPF 054.***.***-01

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

FRANCIELE DA SILVA DOURADO SARAIVA· OAB BA 51149· CPF 052.***.***-09

Reu:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA· OAB BA 49683· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS

ROMULO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

ELYGERSON ALBANO CORTEZ

Advogados

Reu:

JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES· OAB RN 14242· CPF 045.***.***-02

Reu:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Reu:

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS· OAB RN 2661· CPF 672.***.***-00

Reu:

ANA NERI VARELA LEAO DE MORAIS· OAB RN 16613· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

ELYGERSON ALBANO CORTEZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES· OAB RN 14242· CPF 045.***.***-02

Autor:

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS· OAB RN 2661· CPF 672.***.***-00

Autor:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Autor:

ANA NERI VARELA LEAO DE MORAIS· OAB RN 16613· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (09/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOBSTON GLAUBER SANTOS DE SANTANA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 18.376,59

Autor

ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEX DA SILVA· OAB AL 14105· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ALEX DA SILVA· OAB AL 14105· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Doença OcupacionalRecurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS

Reu

LOGISTICA AMBIENTAL DE SAO PAULO S.A. - LOGACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DI GESU DO COUTO RAMOS· OAB SP 202919· CPF 279.***.***-40

Autor:

THIAGO CHOHFI· OAB SP 207899· CPF 281.***.***-33

Reu:

PATRICIA DI GESU DO COUTO RAMOS· OAB SP 202919· CPF 279.***.***-40

Reu:

THIAGO CHOHFI· OAB SP 207899· CPF 281.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3 (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

HELIO FERREIRA DA SILVA

TEREZA DE LURDES GARCIA XAVIERCPF

ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

ALEXSANDRO ALVES MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Autor:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 015623· CPF 016.***.***-23

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Reu:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· CPF 141.***.***-68

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· CPF 954.***.***-78

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LYSSA GONÇALVES COSTA· OAB MT 034544

JOSIELE MARCONDES DANTAS DE CARVALHO· OAB MT 022862

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

ALEXSANDRO ALVES MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Autor:

JOSIELE MARCONDES DANTAS DE CARVALHO· CPF 043.***.***-99

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 015623· CPF 016.***.***-23

Reu:

LYSSA GONCALVES COSTA· CPF 022.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

TEREZA DE LURDES GARCIA XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 015623· CPF 016.***.***-23

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· CPF 954.***.***-78

Reu:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 015623· CPF 016.***.***-23

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· CPF 141.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Devolvidos os autos (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

ALEXSANDRO ALVES MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Autor:

JOSIELE MARCONDES DANTAS DE CARVALHO· OAB MT 22862· CPF 043.***.***-99

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 15623· CPF 016.***.***-23

Reu:

LYSSA GONCALVES COSTA· CPF 022.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

TEREZA DE LURDES GARCIA XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 15623· CPF 016.***.***-23

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 15623· CPF 016.***.***-23

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· OAB MT 3948· CPF 141.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

HELIO FERREIRA DA SILVA

ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

TEREZA DE LURDES GARCIA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 15623· CPF 016.***.***-23

Autor:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· OAB MT 3948· CPF 141.***.***-68

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 15623· CPF 016.***.***-23

Reu:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· OAB MT 3948· CPF 141.***.***-68

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CD. PROC. 0007808-50.2012.8.11.0003 Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido para cumprimento de sentença. Intime a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 513, §2º, II e 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, atualize-o... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

HELIO FERREIRA DA SILVA

ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

TEREZA DE LURDES GARCIA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 15623· CPF 016.***.***-23

Autor:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· OAB MT 3948· CPF 141.***.***-68

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

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Reu:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 15623· CPF 016.***.***-23

Reu:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· OAB MT 3948· CPF 141.***.***-68

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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