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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO BATISTA CESAR DA SILVA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXSANDRO BATISTA CESAR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BATISTA CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803742-91.2022.8.15.0371. AUTOR: BARBARA DE MELO FERNANDES(050.999.674-42); ALEXSANDRO BATISTA CESAR DA SILVA(058.210.314-27); REU: MUNICIPIO DE SOUSA(08.999.674/0001-53); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Por... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BATISTA CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

ALEXSANDRO BATISTA CESAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BATISTA CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BATISTA CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 9.862,31

Autor

HELLEN VIEIRA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO BATISTA· OAB SP 228519· CPF 256.***.***-99

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HELLEN VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREÂNIO DA CRUZ RAMOSCPF

MÁRCIO LUIZ MINARBINICPF

Advogados

Reu:

FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES· OAB SP 216357· CPF 206.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO BATISTA· OAB SP 228519· CPF 256.***.***-99

Reu:

FABIO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 80432· CPF 778.***.***-34

Reu:

SÉRGIO DOS SANTOS· OAB MG 291

Último movimento: Mero expediente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL TERRAS DA ESTANCIACNPJ

Reu

SEBASTIAO ALEXANDRE FILHOCPF

SANDRA REGINA DE MORAES ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO GHIZO· OAB SP 277549· CPF 219.***.***-67

Autor:

TANELI APARECIDA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355897· CPF 253.***.***-56

Autor:

MARIZA BATISTA DE SOUZA· OAB SP 529308· CPF 462.***.***-57

Autor:

JULIANA LEMKE PESSOA CORREIA· CPF 412.***.***-66

Autor:

TÂNIA CERQUEIRA JORGE· OAB SP 278860· CPF 325.***.***-01

Reu:

ALEXSANDRO BATISTA· OAB SP 228519· CPF 256.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 93.821,34

Autor

CONDOMINIO CHACARA FLORA

Reu

JEFERSON VIRGILIO LEANDRINI

MARICELI JIMENEZ COPPINI LEANDRINI

Outros

PAULO VENILTON SAQUETTI PASSARELLI· OAB SP 269013· CPF 772.***.***-53

MIGUEL FERNANDES CHAGAS· OAB SP 48265· CPF 453.***.***-53

GABRIEL ALMEIDA ROSSI· OAB SP 242995· CPF 222.***.***-25

ALEXSANDRO BATISTA· OAB SP 228519· CPF 256.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MARIA DE ANDRADE AGOSTINHOCPF

Reu

PEDRO MOYSES DONINICPF

Advogados

Autor:

FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS· OAB SP 218241· CPF 270.***.***-85

Reu:

ALEXSANDRO BATISTA· OAB SP 228519· CPF 256.***.***-99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 6.034,24

Autor

CONDOMINIO PARQUE DOS EUCALIPTOSCNPJ

Reu

WESLEI DA SILVA PIZZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 398048· CPF 390.***.***-90

Autor:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO· OAB SP 354511· CPF 108.***.***-36

Reu:

LUCIANA PÁTARO· OAB SP 188759· CPF 166.***.***-69

Outros

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592

ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES· OAB BA 37893

RICARDO TADEU STRONGOLI· OAB SP 208817· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 58.200,00

Autor

SAMARA ALI ZOGHBI MENDONCACPF

Reu

B DE ARAUJO RODRIGUESCNPJ

BRUNO DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO BATISTA· OAB SP 228519· CPF 256.***.***-99

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 77 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 58.200,00

Autor

SAMARA ALI ZOGHBI MENDONCACPF

Reu

B DE ARAUJO RODRIGUESCNPJ

BRUNO DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO BATISTA· OAB SP 228519· CPF 256.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 153.046,74

Autor

WALTER DE CASTRO E SOUZACPF

Reu

J A ARMARIOS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ANTONIO GODOY MORAES· OAB SP 167014· CPF 184.***.***-57

Reu:

ALEXSANDRO BATISTA· OAB SP 228519· CPF 256.***.***-99

Último movimento: Publicação de Edital Juntada (27/02/2026)

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