ALEXSANDRO COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

Reu

FRANCISCO CARLOS COSTACPF

ALEXSANDRO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

FRANCISCO CARLOS COSTACPF

ALEXSANDRO COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FRANCISCO CARLOS COSTACPF

ALEXSANDRO COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 52.626,10

Autor

MICHELLI ESTEVES RIBEIROCPF

ALEXSANDRO COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

TAIANE GONZAGA DOS SANTOS· OAB MT 31172· CPF 066.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 405496

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Reu

ALEXSANDRO COSTA

MICHELLI ESTEVES RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALEXSANDRO COSTA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 100379· CPF 028.***.***-33

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MG 141609

Autor:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 100379· CPF 028.***.***-33

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MG 141609

Reu:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010933-57.2020.8.21.0010/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEXSANDRO COSTA ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A): GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diga o exequente sobre o prosseguimento da ação, ficando ciente de que, nada sendo requerido, independentemente de nova intimação, o feito será baixado, facultada a reativação, o que desde já det... (06/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO COSTA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA· OAB ES 037081· CPF 170.***.***-84

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA· OAB ES 035359· CPF 154.***.***-02

Autor:

CAMILA FARIAS MARTINS· OAB ES 037059

Autor:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Autor:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 037461· CPF 150.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA· OAB ES 037081· CPF 170.***.***-84

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA· OAB ES 035359· CPF 154.***.***-02

Reu:

CAMILA FARIAS MARTINS· OAB ES 037059

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 037461· CPF 150.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO COSTA CAMARACPF

Reu

1 VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANCA - PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

Reu

ISAAC MAXWELL FERNANDES DOS SANTOS COSTACPF

ROBENILDO GOMES DA SILVA IRMAOCPF

ALEXSANDRO COSTA CAMARACPF

Advogados

Reu:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Outros

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 35612081. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO COSTA CAMARACPF

ISAAC MAXWELL FERNANDES DOS SANTOS COSTACPF

ROBENILDO GOMES DA SILVA IRMAOCPF

Reu

A JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Autor:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO COSTA CAMARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Autor:

VAMBERTO BARBOZA DA COSTA· OAB PB 31774· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800390122023815017120260312085913 (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARA LUANA LIMA CAMARACPF

ALEXSANDRO COSTA CAMARACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Autor:

VAMBERTO BARBOZA DA COSTA· OAB PB 31774· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO COSTA CAMARACPF

Reu

LARA LUANA LIMA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VAMBERTO BARBOZA DA COSTA· OAB PB 31774· CPF 101.***.***-71

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Reu:

VAMBERTO BARBOZA DA COSTA· OAB PB 31774· CPF 101.***.***-71

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO). LAVAGEM DE CAPITAIS (TRIANGULAÇÃO FINANCEIRA E AUTOLAVAGEM). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E ATIPICIDADE. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO INTEGR... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO COSTA CAMARACPF

Reu

LARA LUANA LIMA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VAMBERTO BARBOZA DA COSTA· OAB PB 31774· CPF 101.***.***-71

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Reu:

VAMBERTO BARBOZA DA COSTA· OAB PB 31774· CPF 101.***.***-71

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO). LAVAGEM DE CAPITAIS (TRIANGULAÇÃO FINANCEIRA E AUTOLAVAGEM). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E ATIPICIDADE. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO INTEGR... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.162,51

Autor

ORTENCIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LARA LUANA LIMA CAMARA -CNPJ

ALEXSANDRO COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FARIAS AGRA· OAB PB 9846· CPF 892.***.***-91

Reu:

CARLOS GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 29406· CPF 105.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORTENCIO PEREIRA DA SILVA

Reu

LARA LUANA LIMA CAMARA -

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FARIAS AGRA· OAB PB 9846· CPF 892.***.***-91

Reu:

CARLOS GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 29406· CPF 105.***.***-46

Reu:

ROSSANDRO FARIAS AGRA· OAB PB 9846· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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