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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 481.000,00

Autor

LEANDRO BENE MACHADOCPF

LUCIANA MARIA MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Outros

FERNANDA DE LIMA· OAB SP 186247· CPF 121.***.***-95

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

LEANDRO BENE MACHADOCPF

LUCIANA MARIA MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FERNANDA DE LIMA· OAB SP 186247· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 481.000,00

Autor

SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

LEANDRO BENE MACHADOCPF

LUCIANA MARIA MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FERNANDA DE LIMA· OAB SP 186247· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ObrigaçõesDIREITO CIVILLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON FLAVIO SILVEIRACPF

MILTON VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ORLANDO JOSE PASCHOAL COSTANTINICPF

MARIA NEVES FOLCHINI COSTANTINICPF

TATIANA EMY SHINAGAWA ESPOLIO DE GEORGE SHINAGAWACPF

CNI COMPANHIA NACIONAL DE IMOVEISCNPJ

UNICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MILTON VIEIRA DA SILVA· OAB SP 125065· CPF 031.***.***-78

Reu:

ROMULO PEREIRA MAGALHÃES· OAB SP 346794· CPF 398.***.***-79

Reu:

CARLA PEREIRA MAGALHAES· CPF 351.***.***-83

Reu:

ANDREY TURCHIARI REDIGOLO· OAB SP 272029· CPF 340.***.***-29

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 251.***.***-03

Reu:

EGBERTO GONCALVES MACHADO· OAB SP 44609· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 35.100,00

Autor

ALESSANDRO CORSICPF

CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO ZANETTI DOS SANTOSCPF

ESTEFANIA CAMILA GARUTTI SALESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ· OAB SP 218174· CPF 109.***.***-80

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO CORSICPF

CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ· OAB SP 218174· CPF 109.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

ALESSANDRO CORSICPF

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ· OAB SP 218174· CPF 109.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 35.100,00

Autor

ALESSANDRO CORSICPF

CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO ZANETTI DOS SANTOSCPF

ESTEFANIA CAMILA GARUTTI SALESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ· OAB SP 218174· CPF 109.***.***-80

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARQUE RIO SALSOCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1024011-02.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024011-02.2020.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (O... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PARQUE RIO SALSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PARQUE RIO SALSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARILENA PRADOCPF

Reu

ESPOLIO DE LEONARDO GARCIA DE MELOCPF

LEOVALDO GARCIA DE MELOCPF

AVELINA DE PAULA ALVES MELOCPF

LUCI APARECIDA DE MELOCPF

ESPOLIO DE LUCAS CORREIA LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA· OAB SP 214225· CPF 215.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA SILVA· OAB SP 119109· CPF 046.***.***-10

Reu:

MARIANGELA DEBORTOLI· OAB SP 134214· CPF 070.***.***-56

Outros

SUELY MIGUEL RODRIGUES· OAB SP 43177· CPF 785.***.***-04

RUBEN TEDESCHI RODRIGUES· OAB SP 49633· CPF 786.***.***-25

Último movimento: Desapensado do processo (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 32.042,09

Autor

KZ3 ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

MAGDA BATISTA MERGULAO MONOLIOCPF

Reu

MAGDA BATISTA MERGULAO MONOLIOCPF

KZ3 ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Outros

RENATO DO VALLE LIBRELON· OAB SP 373627· CPF 000.***.***-88

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 174.028,84

Autor

SANDRA REGINA RODRIGUESCPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO· OAB SP 355994· CPF 383.***.***-20

Reu:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 304845· CPF 363.***.***-06

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAssistência Judiciária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ORLANDO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Reu

JOAO VIEIRADA SIL VA

Advogados

Autor:

MARIA FLORICELMA NUNES DE SOUSA· CPF 192.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Manoel Orlando Oliveira Do Amaral Advogado: Maria Floricelma Nunes De Sousa (OAB:BA5585) Executado: João Vieirada Sil Va Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA n. 0317286-12.2014.8.05.0001 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0317286-12.2014.8.05.0001 Assistênci... (10/06/2024)

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