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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA RODRIGUESCPF

OSVALDO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Reu:

MATHEUS FIGUEIRA LOPES· OAB RO 6852· CPF 011.***.***-10

Reu:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ALEXSANDRO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

MATHEUS FIGUEIRA LOPES· OAB RO 6852· CPF 011.***.***-10

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GIVANILDO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FABIANA ANDREZA DE LIMA GOMES FERREIRA· OAB PE 28259· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/05/2026)

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