Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSEVAL MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA em 29/10/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NAPIER PORCARO· OAB MG 141219

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NAPIER PORCARO· OAB MG 141219

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS

Advogados

Reu:

CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 102634· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CREUSTIANA DO DESTERRO SOARES DA COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 9353· CPF 835.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 14.828,32

Autor

ANA HELENA PANTOJA CASTIELCPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - DIRETORIO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 9353· CPF 835.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALINE ZERBINICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 9353· CPF 835.***.***-44

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 6.330,03

Autor

ALINE ZERBINICPF

Reu

VILA VELHA CARTORIO DO I OFICIO 1 ZONACNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

CARTORIO DO 3 OFICIO DE NOTASCNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 9353· CPF 835.***.***-44

Reu:

ERIK JEAN BERALDO· OAB SP 194192· CPF 263.***.***-62

Reu:

LUCIANO PENNA LUCAS· OAB ES 8653· CPF 039.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 9.379,70

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

KELLE CRISTINE SILVA DE SOUZA

KELLE CRISTINE SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA· OAB RO 5932· CPF 579.***.***-53

Autor:

LUIZ GUILHERME DE CASTRO· OAB RO 8025· CPF 734.***.***-06

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 190137· CPF 835.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

J L RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MOBILE TELLECOM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 190137· CPF 835.***.***-44

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

PATRICIA REY CARVALHO· OAB MT 12590

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (15/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MURILO SANTOS BUENOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 190137· CPF 835.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MURILO SANTOS BUENOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 190137· CPF 835.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal