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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 12.729,25

Autor

EDSON ANDRADE DA SILVACPF

GILVANA MARIA DE SOUZACPF

ALEXSANDRO DE MEDEIROS SALESCPF

CARLA CRISTIANE SALVIANO DO NASCIMENTOCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 12.729,25

Autor

GILVANA MARIA DE SOUZACPF

EDSON ANDRADE DA SILVACPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

CARLA CRISTIANE SALVIANO DO NASCIMENTOCPF

ALEXSANDRO DE MEDEIROS SALESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 5.640,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.640,28

Autor

BANCO BS2 S/A

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE MEDEIROS SALESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS PAIVA DE SOUSACPF

ALAN CRISTIAN BRITO RIOSCPF

MARCELO WYPYCHOVOSKICPF

JACKSON FERNANDES DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Reu

MARCELO WYPYCHOVOSKICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JACKSON FERNANDES DE ALMEIDACPF

MARCOS VINICIUS PAIVA DE SOUSACPF

JUCIMARA RODRIGUES DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 20257· CPF 885.***.***-49

Autor:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Autor:

MARIA ADELMA AUGUSTA DOS SANTOS· OAB MT 25216· CPF 915.***.***-06

Autor:

LUANA DOS ANJOS VIEIRA· OAB MT 25294· CPF 113.***.***-29

Reu:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 20257· CPF 885.***.***-49

Reu:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Reu:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Reu:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE JESUS

GEOVANE GERMANO PASCOLARCPF

ISAIAS CURTYCPF

JUCIMARA RODRIGUES DA SILVA

LORENA TAMILLI RODRIGUES DEMELLASCPF

+ 2 outros

Reu

MARCOS VINICIUS PAIVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 20257· CPF 885.***.***-49

Autor:

CARLOS ADRIANO DA SILVA· OAB MT 20646· CPF 739.***.***-00

Autor:

LULIANE MACHADO CARDOSO· OAB MT 30127· CPF 092.***.***-55

Autor:

RICARDO SANCHES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SANCHES FILHO· OAB MT 388575

Autor:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 20257· CPF 885.***.***-49

Reu:

CARLOS ADRIANO DA SILVA· OAB MT 20646· CPF 739.***.***-00

Reu:

LULIANE MACHADO CARDOSO· OAB MT 30127· CPF 092.***.***-55

Reu:

RICARDO SANCHES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SANCHES FILHO· OAB MT 388575

Reu:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLNIZA VARA ÚNICA DE COLNIZA RUA AMAPOLA, SN, TELEFONE: (66) 3571-1890, CENTRO, COLNIZA - MT - CEP: 78015-000 Processo nº: 1000498-77.2020.8.11.0105 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros (11) Polo Passivo: ALAN CRISTIAN BRITO RIOS e outros (12) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CERTIFICO E DOU FÉ,... (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE JESUS

GEOVANE GERMANO PASCOLARCPF

ISAIAS CURTYCPF

JUCIMARA RODRIGUES DA SILVA

LORENA TAMILLI RODRIGUES DEMELLASCPF

+ 2 outros

Reu

MARCOS VINICIUS PAIVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 20257· CPF 885.***.***-49

Autor:

CARLOS ADRIANO DA SILVA· OAB MT 20646· CPF 739.***.***-00

Autor:

LULIANE MACHADO CARDOSO· OAB MT 30127· CPF 092.***.***-55

Autor:

RICARDO SANCHES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SANCHES FILHO· OAB MT 388575

Autor:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 20257· CPF 885.***.***-49

Reu:

CARLOS ADRIANO DA SILVA· OAB MT 20646· CPF 739.***.***-00

Reu:

LULIANE MACHADO CARDOSO· OAB MT 30127· CPF 092.***.***-55

Reu:

RICARDO SANCHES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SANCHES FILHO· OAB MT 388575

Reu:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (13/09/2024)

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