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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

INOQUE NOE

GENI MARIA NOECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LETICIA PETER FURTADO· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.050.000,00

Autor

ALEXSANDRO SACRAMENTO SUEIRACPF

ADRIANA PASSOS RIBEIROCPF

ALBERICO SOUZA SANTANACPF

ADELSON DA CRUZ BARROSCPF

ALINE FERNANDES REQUIAOCPF

+ 96 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 5.050.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 10 VARA CIVEL E COMERCIAL

ALINI CRISTINA SANTOS MACEDOCPF

ALINE SANCHES DA SILVACPF

ALINE ROCHA RIBEIROCPF

ALINE ROCHA DE JESUSCPF

+ 97 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 3 VARA DE RELACOES DE CONSUMO

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2024 (02/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL SANTIAGO

ABIGAIL RIBEIRO FREITASCPF

ABIGAIL SALES DOS SANTOS

ADAIANE LEITE MACEDOCPF

ADAILDES SOEIRA XAVIERCPF

+ 97 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualConflito de competência cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL SANTIAGO

ABIGAIL RIBEIRO FREITASCPF

ABIGAIL SALES DOS SANTOS

ADAIANE LEITE MACEDOCPF

ADAILDES SOEIRA XAVIERCPF

+ 97 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABEL SANTIAGO, ABIGAIL RIBEIRO FREITAS, ABIGAIL SALES DOS SANTOS, ADAIANE LEITE MACEDO, ADAILDES SOEIRA XAVIER, ADAILTON GONCALVES DIAS, ADAILTON SANTANA RIBEIRO, ADAILZA SILVA DE SANTANA, ADAISE AIRES DE JESUS, ADALTON SANTANA RIBEIRO, ADEILSON DA SILVA FELIX, ADEILTON DOS SANTOS BRANGATO, ADEJALMA RIBEIRO DE SOUZA DA CONCEICAO, ADELMA MOREIRA DOS SANTOS, ADELSON DA CRUZ BARROS, ADEMILDES DOS SANTOS REQUIAO, ADEMIR DA CRUZ BARROS, A... (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

CLEMERSON BARBOSA NONATOCPF

JOSENILSON NASCIMENTO LIMACPF

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

CLEMERSON BARBOSA NONATOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 259.019,94

Autor

RONEY BERNARDICPF

Reu

ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Reu:

NELSON LUIZ SCHAEFER PICANCO· OAB SC 15716· CPF 025.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUGENIO CORNELIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Reu:

JOAO EUGENIO CORNELIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUGENIO CORNELIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Reu:

JOAO EUGENIO CORNELIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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