Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 420.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADER PORTAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

EDRISARA FELIPE DA SILVA FLORENCIOCPF

ARTUR DA SILVA FLORENCIOCPF

ALRIMAR ADRIANO DUARTE FLORENCIOCPF

ALDIVAN DUARTE FLORENCIOCPF

ALEXSANDRO DUARTE FLORENCIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADER PORTAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

AECIO EDUARDO FLORENCIOCPF

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Autor:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MADER PORTAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

AECIO EDUARDO FLORENCIOCPF

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Autor:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 07 PROMOTORIA PARNAMIRIM

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Reu

ALEXSANDRO DUARTE FLORENCIOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DUARTE FLORENCIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.878,76

Autor

SONIA DE FATIMA ROSSINICPF

Reu

DIRCEU APARECIDO SANTEIROCPF

VALMIR PAULINO DA SILVACPF

ADRIANA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Reu:

CARLA REGINA SYLLA· OAB SP 158636· CPF 255.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.878,76

Autor

VALMIR PAULINO DA SILVACPF

ADRIANA VIEIRA DA SILVACPF

DIRCEU APARECIDO SANTEIROCPF

Reu

SONIA DE FATIMA ROSSINICPF

Advogados

Autor:

CARLA REGINA SYLLA· OAB SP 158636· CPF 255.***.***-12

Reu:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 23.646,15

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANY ESTELA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Reu:

LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN· OAB SP 230212· CPF 220.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 5.474,39

Autor

PAULO ALAN GARBIN DA SILVACPF

Reu

APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LUIZ ALVES DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IANARA CRISTINA QUEIROZ COSTA· OAB SP 262659· CPF 224.***.***-47

Autor:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 11.742,43

Autor

ODETE DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

FRANCISCA NEVES DE SOUZACPF

JOAO CARVALHOCPF

MARIA DE FATIMA FELIX DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IANARA CRISTINA QUEIROZ COSTA· OAB SP 262659· CPF 224.***.***-47

Autor:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA· OAB SP 208671· CPF 278.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 36.282,43

Autor

RICALU ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

Reu

BRUNO FELIPE RAMPASSO MARTINSCPF

MARCIO ANTONIO MARTINSCPF

TANIA APARECIDA RAMPASSO MARTINSCPF

MARIA ANTONIA FERREIRA GALINDOCPF

EDNA IZABEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 5.404,34

Autor

DEIZE TEREZINHA CONSTANTINO SANTOSCPF

Reu

GUILHERME VIEIRA MEDEIROSCPF

JENIFFER LUANA DIAS DE LACERDACPF

DORACY MARQUES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Reu:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO· OAB SP 221262· CPF 274.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.404,34

Autor

GUILHERME VIEIRA MEDEIROSCPF

JENIFFER LUANA DIAS DE LACERDACPF

DORACY MARQUES MEDEIROSCPF

Reu

DEIZE TEREZINHA CONSTANTINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO· OAB SP 221262· CPF 274.***.***-46

Reu:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 12.282,23

Autor

ROQUE SILVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

LUCIANO PERES BERALDO JUNIORCPF

RAFELA LARISSA DO NASCIMENTOCPF

REGINA SUELY CANDIDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DUARTE· OAB SP 322694· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal