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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LEDO IVO SOARES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MENDES QUEIROZ

ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA

DARLY ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

FILIPE JOSE DA SILVA

PEDRO MENDES QUEIROZCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Autor:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MENDES QUEIROZCPF

ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVACPF

DARLY ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

FILIPE JOSE DA SILVACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Autor:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Câmara Criminal - 1º Gabinete vindo do(a) 3ª Câmara Criminal - 3º Gabinete (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Recebimento (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 19.877,09

Autor

KAUAN ESTOQUE PEREIRACPF

SILVIA RENATA ESTOQUE PEREIRACPF

Reu

ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO PENA DE OLIVEIRA PINA· OAB SP 461611· CPF 296.***.***-47

Autor:

VIVIANE ROVEDA MARIN DE ANDRADE· CPF 302.***.***-59

Reu:

JULIO CEZAR DE SOUZA· OAB SP 355153· CPF 123.***.***-81

Reu:

VIVIANE ROVEDA MARIN DE ANDRADE· CPF 302.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLOCPF

Reu

ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Autor:

ANDREA APARECIDA PEQUENO· OAB SP 315187· CPF 328.***.***-24

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB SP 402257· CPF 805.***.***-68

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

ANDREA APARECIDA PEQUENO· OAB SP 315187· CPF 328.***.***-24

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB SP 402257· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0019140-77.2024.8.26.0002 (processo principal 1048557-92.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Zairo Francisco Castaldello - Alexsandro Fernandes da Silva - A obrigação foi satisfeita. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando-se o recolhi... (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 8.281,26

Autor

FRANCISCO ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO· OAB RN 15320· CPF 080.***.***-57

Autor:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO· OAB RN 15320· CPF 080.***.***-57

Reu:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 8.281,26

Autor

FRANCISCO ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Autor:

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO· OAB RN 15320· CPF 080.***.***-57

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA PEDROSA ROCHA FERNANDESCPF

SOFIA ROCHA FERNANDESCPF

Reu

FRANCISCO ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Reu:

VINICIUS CABRAL DE BARROS SILVA MADRUGA· CPF 089.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 (04/12/2024)

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