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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

GAMALIEL FELINTO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000091-26.2009.8.20.0137. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON SALES BELCHIOR APELADO: GAMALIEL FELINTO DE ARAUJO Advogado(s): ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA Relator(a): DESEMBARGADOR(A) Lourdes Azevedo (em substituição) DESPACHO Dete Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cíve... (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 465,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GAMALIEL FELINTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 16/06/2023 23:59. (17/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BERGSON DE SOUZA BONFIM· OAB CE 14364· CPF 567.***.***-53

Reu:

THAINA MACIEL ALMEIDA LIMA· OAB CE 43718· CPF 613.***.***-77

Reu:

FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO· OAB CE 46701· CPF 609.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

EDIVAL LUIZ DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DE LIMA COSTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JORGE FERREIRA DE LIMA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA DE NATAL

MPRN - PROMOTORIA JUCURUTU

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE CARLOS DE LIMA MEDEIROS (BOLINHA)

JOSINILDO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

VIRGULINO FIRMINO DE ARAUJO

JOAO PAULO DA SILVA (GALEGUINHO)

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 15539· CPF 086.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA HILDA VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA HILDA VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 123.631,50

Autor

MARIA JANICLEIDE MOURA BEZERRACPF

JOSILEIDE MOURA BEZERRACPF

MARIA DA CONCEICAO MOURA BEZERRACPF

ANTONIO ALESANDRO DE MOURA BEZERRACPF

ANA JANAINA DE MOURA BEZERRACPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO JERONIMO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO FERNANDES· OAB RN 17021· CPF 040.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA SALETE MARTINS CESARCPF

Reu

ANTONIA MARLUZA DE MOURA FERNANDESCPF

NEYSON FERNANDES DE FREITAS VIEIRACPF

HERDEIROS DO EXTINTO ADRIAO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE MARTINS CESARCPF

Reu

ANTONIA MARLUZA DE MOURA FERNANDESCPF

HERDEIROS DO EXTINTO ADRIAO

NEYSON FERNANDES DE FREITAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ARIELY RAIANNE MELO DE SOUZACPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

AMERICANAS S.A.CPF

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

ARIELY RAIANNE MELO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

JOELMA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

JOELMA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROS

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUCURUTU-RN

SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELICNPJ

Reu

JOELMA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROS

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUCURUTU-RN

SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA LURDETE DE MEDEIROSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2023)

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