Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE ROBERTO GOMES DA SILVACPF

Reu

ROSEMBERG GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 008977· CPF 007.***.***-06

Reu:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 003467· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMBERG GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 003467· CPF 465.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 008977· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSEMBERG GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 003467· CPF 465.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 008977· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ

MARIA FERRO PERON

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE/RN

Reu

FLAVIO GRACIANO ALVES DA ROCHACPF

FRANCISCA RIBEIRO OLIVEIRACPF

JONATE ELEN FERREIRA MIRANDA GOMES

MARIA FERRO PERON

VIVIANE XAVIER UBARANACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Reu:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CACILDA SILVESTRE DOS SANTOSCPF

Reu

JEFFERSON SILVESTRE DE SOUZACPF

Outros

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CACILDA SILVESTRE DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSEFA SANDRA SERAFIM VIEIRACPF

WAGNER FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

FUNDO ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

MARCELO BELTRAO GAMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 11749· CPF 038.***.***-27

Autor:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCELO BELTRAO GAMA VIEIRA· OAB PE 62433· CPF 588.***.***-49

Outros

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

FUNDO ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

MARCELO BELTRAO GAMA VIEIRACPF

Reu

WAGNER FERREIRA GONCALVESCPF

JOSEFA SANDRA SERAFIM VIEIRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PEDRO JOSE DA SILVACPF

Outros

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDA OLIVEIRA DA SILVA em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA FERRO PERON

ADRIANA CORDEIRO DA SILVACPF

ARIANE JOELY DA SILVA NUNES

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Reu:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

ARIANE JOELY DA SILVA NUNES

ADRIANA CORDEIRO DA SILVACPF

MARIA FERRO PERONCPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 65.982,00

Autor

GILBERTO BAY MARTINSCPF

Reu

GELSON MARTINSCPF

GEILSON DA ROCHA MARTINS

MARIA GABRIELE DA ROCHA MARTINS

MARIA ALCILENE DA ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE ELOI ALVES· OAB RN 9903· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE AMORICPF

Outros

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCISCA COSME DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BGN S/ACNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCISCA COSME DA SILVACPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (25/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA NAZARE DUARTECPF

JARLENE DUARTE DE LIMACPF

Reu

MARIA FERRO PERON

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BMG S/A

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RN 974· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE AQUINO· OAB RN 744· CPF 067.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· OAB RN 11755· CPF 081.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO BMG S.A

BANCO BRADESCO S.A.

JARLENE DUARTE DE LIMACPF

MARIA NAZARE DUARTECPF

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RN 974· CPF 293.***.***-22

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Autor:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· OAB RN 11755· CPF 081.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal