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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELDERSON FABIANO NUNES SANTOSCPF

ALEXSANDRO LIMA SILVACPF

EDIVALDO SOUTO JUNIORCPF

LEIDIANE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

CHAIENE BATISTA DELLA LIBERA· OAB SE 14666· CPF 412.***.***-70

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB SE 15653· CPF 068.***.***-70

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELDERSON FABIANO NUNES SANTOSCPF

EDIVALDO SOUTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB SE 15653· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS LIMA DE MENEZES

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

UBIRAJARA DA COSTA LEAL· OAB BA 59403· CPF 898.***.***-49

Reu:

MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS· OAB BA 9629· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CARVALHO OLIVEIRACPF

RAILANDERSON VIRGENS DE JESUSCPF

Reu

DT TANQUINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO ALVES DE CARVALHO· OAB BA 60012· CPF 039.***.***-30

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

CLOVIS MIDLEJ SILVA FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 57105· CPF 051.***.***-14

Autor:

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR· OAB BA 56369· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO ALVES DE CARVALHO· OAB BA 60012· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

RAILANDERSON VIRGENS DE JESUSCPF

CAIO CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR· OAB BA 56369· CPF 705.***.***-34

Autor:

CLOVIS MIDLEJ SILVA FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 57105· CPF 051.***.***-14

Autor:

OLAVO ALVES DE CARVALHO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO LIMA DA SILVA

Reu

ART E ARTES ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MIRIAN ALVES VALLE· OAB SP 93280· CPF 021.***.***-90

Reu:

MIRIAN ALVES VALLE· OAB SP 93280· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO LIMA DA SILVA

DANTON TOME DOS SANTOSCPF

DIAC TOME DOS SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANTON TOME DOS SANTOS· OAB BA 74836· CPF 049.***.***-01

Autor:

DIAC TOME DOS SANTOS· OAB BA 71126· CPF 049.***.***-01

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAUDIO TIAGO DA SILVA SOBRINHO

IVONALDO ALVES DOS SANTOS

ALEXSANDRO LIMA DA SILVA

EMERSON FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

REBECA FERREIRA RODRIGUES· OAB PI 14971· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 11.699,00

Autor

INGRID TEODORO RAMOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ALX COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS IMPORTADOS LTDACNPJ

ALEXSANDRO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO PETERSENCPF

Reu

A. L. DA SILVA COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

ALEXSANDRO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA LOYSE BRAZ RAMOS PETERSEN· OAB RO 12301· CPF 020.***.***-98

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Autor:

FLAVIO LOOSE TIMM· OAB RO 12148· CPF 726.***.***-15

Reu:

KARLA LOYSE BRAZ RAMOS PETERSEN· OAB RO 12301· CPF 020.***.***-98

Reu:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Reu:

FLAVIO LOOSE TIMM· OAB RO 12148· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

ALEXSANDRO LIMA DA SILVA

DOUGLAS DOS SANTOS NEUMANCPF

JULIA ANDRADE DE PAIVA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado/Requerente: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Requerido: DOUGLAS DOS SANTOS NEUMAN, JULIA ANDRADE DE PAIVA SILVA, ALEXSANDRO LIMA DA SILVA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PARA: - RECO... (29/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

A. L. DA SILVA COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

ALEXSANDRO LIMA DA SILVA

CLAUDEMIR CRESCENCIO DE BARROSCPF

EDVANIA SANTANA DOS SANTOS

JULIA ANDRADE DE PAIVA SILVACPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado/Requerente/Exequente: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Requerido/Executado: A. L. DA SILVA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CLAUDEMIR CRESCENCIO DE BARROS, ALEXSANDRO LIMA DA SILVA, JULIA ANDRADE DE P... (15/06/2026)

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