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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

SHELINEY DA SILVA AZEVEDOCPF

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO

GUSTAVO RIOS GUIMARAESCPF

MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDACPF

DIEGO MORAIS VIANACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILKER BATISTA CAVALCANTI· OAB MA 6049· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 47.817,12

Autor

ALEXSANDRO MARTINS BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 10.307,34

Autor

ALEXSANDRO MARTINS BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ALEXSANDRO MARTINS BARROSCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXSANDRO MARTINS BARROS

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.298,00

Autor

ALEXSANDRO MARTINS BARROSCPF

Reu

EDUARDO MATEUS LOPES LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.298,00

Autor

ALEXSANDRO MARTINS BARROSCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

EDUARDO MATEUS LOPES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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