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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEXSANDRO RAMOSCPF

JOCELITO FERRAZCPF

Outros

TALES MILETTI DUTERVIL CURY· OAB SP 367024· CPF 315.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDIMARA DE FATIMA ESTHENECPF

EDENILSO ESTHENECPF

ALEXSANDRO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARAFON SILVA· OAB PR 69992· CPF 044.***.***-31

Reu:

MAURÍCIO RAFAEL CUNHA· OAB PR 68887· CPF 051.***.***-50

Outros

IVO DOLINSKI JUNIOR· OAB PR 79586· CPF 018.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 715.501,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Maria de Fátima Ramos Teixeira e outros Requerido: NILVAN JOSE MEDEIROS MACIEL e outros (46) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0004168-59.2005.8.20.0124 Vistos etc. 1 - Em que pese as alegações tecidas na petição id 141159892 e a juntada da imagem aérea id 141159894, no sentido de que o imóvel usucapiendo se trataria de um único terren... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

LUCIANA RAMOS TEIXEIRACPF

EDSON TEIXEIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA RAMOS TEIXEIRACPF

Reu

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

RICARDO JOSE LINS SALUSTINOCPF

JUSSARA FONTES ARAGAOCPF

MARIA ALICE CORREA DE ARAUJOCPF

GILBERTO DE BARROS LINSCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

BRENNO FERNANDES BONNER DE ARAUJO· OAB RN 4192· CPF 791.***.***-91

Autor:

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

Autor:

RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 8329· CPF 938.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

RAKEL XAVIER DA SILVA MONTENEGRO· OAB RN 4927· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Reu:

GUILHERME MARTINS LIMA· OAB RN 8025· CPF 051.***.***-23

Reu:

DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 6077· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alexsandro Ramos Teixeira Advogado: Flaviano da Gama Fernandes Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 306, CAPUT, DA LEI N° 9.503/1997. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. ACOLHIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL REGULADO PELA PENA EM CONCRETO.... (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 7.030,44

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

AR CONSTRUCAO PREST SERVICO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Alexsandro Ramos Teixeira e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo n... (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 91.573,50

Autor

CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

Reu

NIDIA MESQUITACPF

LUIS RODOVALHO FERREIRACPF

EDGAR BORGES MONTENEGRO JUNIORCPF

AR CONSTRUCAO PREST SERVICO LTDACNPJ

FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 8353· CPF 941.***.***-20

Reu:

LUCIANO ROCHA COELHO JUNIOR· OAB RN 4971· CPF 512.***.***-53

Outros

VILMA LÚCIA FAUSTINO DE MACÊDO· OAB RN 13365· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0204826-12.2007.8.20.0001 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a pa... (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 23.467,28

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

EDSON TEIXEIRA DA SILVACPF

AR CONSTRUCAO PREST SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO· OAB RN 9207· CPF 010.***.***-47

Autor:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 5083· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011033-21.2001.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE S/A EXECUTADO: AR CONSTRUÇÃO PREST SERVIÇO LTDA, ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRA, EDSON TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista que os presentes autos funda-se em título firmado em 1999, no intuito de evitar a decisão surpresa, determino a intimação do autor, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Em seguida, com ou sem resposta... (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 19.502,03

Autor

COLEGIO SALESIANO SAO JOSECNPJ

COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORACPF

Reu

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FIRMINO GURGEL CALDAS· OAB RN 5392· CPF 878.***.***-72

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

Autor:

HENIO FERREIRA DE MIRANDA JUNIOR· OAB RN 10051· CPF 050.***.***-64

Autor:

IZABEL MARIA CALDAS XAVIER· OAB RN 11369· CPF 049.***.***-54

Reu:

VILMA LUCIA FAUSTINO DE MACEDO· OAB RN 13365· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VILMA LÚCIA FAUSTINO DE MACÊDO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 13.049,66

Autor

MARCUS LEONARDO BARBOSA CARVALHOCPF

Reu

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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