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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALEXSANDRO REISCPF

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Outros

ALISSON MENEZES DA SILVA· OAB RJ 199358· CPF 058.***.***-29

LEONARDO FARIA SCHENK· OAB RJ 123888· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALEXSANDRO REISCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MENEZES DA SILVA· CPF 058.***.***-29

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

LEONARDO FARIA SCHENK· OAB RJ 123888· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000.000.000,00

Autor

ALEXSANDRO REISCPF

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Outros

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 080468· CPF 021.***.***-00

ALISSON MENEZES DA SILVA· OAB RJ 199358· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.000.000.000,00

Autor

ALEXSANDRO REISCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (19/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALEXSANDRO REISCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARROS· OAB RJ 106335· CPF 046.***.***-44

Autor:

THIAGO JOSE PORTUGAL COELHO E SANTOS· OAB RJ 172694· CPF 103.***.***-97

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2 (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALEXSANDRO REISCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARROS· OAB RJ 106335· CPF 046.***.***-44

Autor:

THIAGO JOSE PORTUGAL COELHO E SANTOS· OAB RJ 172694· CPF 103.***.***-97

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 080468· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 24.113,80

Autor

ALEXSANDRO MOTA ANDRADECPF

EDGAR PEREIRA LISBOACPF

Reu

RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

PARAGUASSU VEICULOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTA DA SILVA· OAB BA 33483· CPF 037.***.***-40

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS· OAB BA 41386· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59. (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO MOTA ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Outros

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

RAMON CESTARI CARDOSO· OAB BA 24953· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO MOTA ANDRADE em 09/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO MOTA ANDRADECPF

EDUARDO GONCALVES DE AMORIM

Reu

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Autor:

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB BA 37864· CPF 074.***.***-00

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Reu:

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB BA 37864· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 2.842,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

ALEXSANDRO MOTA ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/12/2021 23:59. (14/12/2021)

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