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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

Reu

FRANCISCO CARLOS COSTACPF

ALEXSANDRO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

FRANCISCO CARLOS COSTACPF

ALEXSANDRO COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FRANCISCO CARLOS COSTACPF

ALEXSANDRO COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 52.626,10

Autor

MICHELLI ESTEVES RIBEIROCPF

ALEXSANDRO COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

TAIANE GONZAGA DOS SANTOS· OAB MT 31172· CPF 066.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 405496

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Reu

ALEXSANDRO COSTA

MICHELLI ESTEVES RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALEXSANDRO COSTA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 100379· CPF 028.***.***-33

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MG 141609

Autor:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 100379· CPF 028.***.***-33

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MG 141609

Reu:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010933-57.2020.8.21.0010/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEXSANDRO COSTA ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A): GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diga o exequente sobre o prosseguimento da ação, ficando ciente de que, nada sendo requerido, independentemente de nova intimação, o feito será baixado, facultada a reativação, o que desde já det... (06/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO COSTA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA· OAB ES 037081· CPF 170.***.***-84

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA· OAB ES 035359· CPF 154.***.***-02

Autor:

CAMILA FARIAS MARTINS· OAB ES 037059

Autor:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Autor:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 037461· CPF 150.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA· OAB ES 037081· CPF 170.***.***-84

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA· OAB ES 035359· CPF 154.***.***-02

Reu:

CAMILA FARIAS MARTINS· OAB ES 037059

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 037461· CPF 150.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 14.954,39

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO COSTA

Reu

ANTONIO VALDECIR PADULLACPF

Advogados

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Autor:

WELLINGTON GONÇALVES· OAB MS 16744· CPF 006.***.***-84

Autor:

FABÍOLA MÓDENA CARLOS· OAB MS 11066· CPF 926.***.***-53

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579· CPF 026.***.***-12

Autor:

ANDERSON LOIS GULMINI TAQUES· OAB PR 48550· CPF 534.***.***-20

Reu:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Reu:

WELLINGTON GONÇALVES· OAB MS 16744· CPF 006.***.***-84

Reu:

FABÍOLA MÓDENA CARLOS· OAB MS 11066· CPF 926.***.***-53

Reu:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579· CPF 026.***.***-12

Reu:

ANDERSON LOIS GULMINI TAQUES· OAB PR 48550· CPF 534.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerente para apresentar planilha atualizada do débito, acrescido da multa de 10%, art.523, § 1º do CPC, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO COSTA

Advogados

Reu:

PATRICIA LARA DE CAMPOS· OAB RO 3377

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 53.628,40

Autor

RENATA HELENA CARDOSO DA SILVA SOUZACPF

GLEYDSON COSTA DE SOUZACPF

Reu

GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 13370· CPF 647.***.***-04

Reu:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE -71 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GLEYDSON COSTA DE SOUZACPF

RENATA HELENA CARDOSO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Autor:

PRISCILA MARIA CARVAS MONTEIRO DE SA DUARTE· CPF 310.***.***-52

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO COSTA

Reu:

CAROLINA DE NAZARE VELOSO ARAUJO AMARAL· OAB PA 14126· CPF 657.***.***-91

Reu:

JOLINDA PRATA VASCONCELOS· OAB PA 18760· CPF 681.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 40.181,38

Autor

EDSON ROCHA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 13370· CPF 647.***.***-04

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

EDSON ROCHA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALESSANDRO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 40.181,38

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

EDSON ROCHA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 13370· CPF 647.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO DE CRISTO FARIACPF

Reu

ALESSANDRO COSTA

Último movimento: Definitivo (05/09/2022)

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