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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ALESSANDRO LEMOSCPF

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE LIRACPF

GEORGE MEDEIROS LOROSACPF

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 167174· CPF 084.***.***-74

Reu:

VAGNER ROSÁRIO DE LIMA· OAB RJ 150277· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 1.571.092,84

Autor

WILLIAM RIBEIRO GOMESCPF

WHYLASSON LOPES GOMESCPF

THIAGO FRANCO SANTANACPF

THAIS FABIANE GONCALVES DE ARAUJOCPF

SÔNIA MORI SAMPAIO FERRÃOCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017099-58.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: DOMITILLA RODRIGUES TRAVERSIM ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) ADVOGADO(A): JO (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 006665· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 004328· CPF 722.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006358-09.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: JOSE NILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALEXSANDRO ALVES LEMOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANDERSON VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO PEREIRA MILHOMEMCPF

EDSON FERREIRA MARTINSCPF

JUVENAL MACEDO QUIXABEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (16/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE SELVINO VARGAS DA SILVACPF

WILLIAM RIBEIRO GOMESCPF

SILVIO SILVA SILVEIRACPF

SIDCLEY LOPES MOREIRACPF

RONALDO BARBOSA DA SILVACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (02/06/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 127.274,74

Autor

ALEXSANDRO ALVES LEMOSCPF

2 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO ALVES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0009452-50.2026.8.27.2700/TO CREDOR: ALEXSANDRO ALVES LEMOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de ALEXSANDRO ALVES LEMOS, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 18.202,50 (dezoito mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), atualizado em 26/11/2025 (evento 597, CALC1... (17/06/2026)

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