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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.877,64

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIMCNPJ

Reu

ALEKSANDRO PESSOACPF

Outros

AGAMENILSON DIAS ARRUDA· OAB PB 27144· CPF 567.***.***-87

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 23745· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Decorrido prazo de WHALLAS MACEDO CAVALCANTE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

WHALLAS MACEDO CAVALCANTE

ANIZIO ALBINO DA SILVA JUNIORCPF

EDVALDO GOMES SILVA

JOSE SERGIO DA SILVA

SUERIA DANTAS DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (07/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DAVID ARAUJOCPF

JOAO BARBOSA DA SILVACPF

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARBOSA DA SILVACPF

DENIS DAVID ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de cota (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDE PREFEITURA

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

ALEKSANDRO PESSOACPF

CAMARA MUNICIPAL DE CONDECNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS WINKELER BELTRAO· OAB PB 18350· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS WINKELER BELTRAOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS WINKELER BELTRAO· OAB PB 18350· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo LegislativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADECPF

Reu

ALEKSANDRO PESSOACPF

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Reu:

DOUGLAS WINKELER BELTRAO· OAB PB 18350· CPF 072.***.***-39

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Mero expediente (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IURI DA SILVA TORRESCPF

NELSON MARQUES PEREIRA FILHOCPF

ALEXSANDRO PESSOA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Outros

SILVANO EDUARDO DIAS SILVA· OAB RN 15329· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Nelson Marques Pereira Filho Advogado: Silvano Eduardo Dias Silva (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0811402-13.2023.8.20.0000 Polo ativo NELSON MARQUES PEREIRA FILHO e outros Advogado(s): SILVANO EDUARDO DIAS SILVA Polo passivo MPRN - 04ª Promotoria São Gonçalo do Amarante e outros Advogado(s): Recurso em Sentido Estrito nº 0811402-13.2023.8.20... (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 785,66

Autor

1 VARA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

ALEXSANDRO PESSOA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0803717-52.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Advogado(s): Conflito Negativo de Competência n. 0803717-52.2023.8.20.0000 Suscitante: Juíz... (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

ALEXSANDRO PESSOA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

JUIZADO DA FAZ. PUB DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0804812-20.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargado... (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXSANDRO PESSOA DA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

3 VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0805679-13.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Advogado(s): Polo passivo 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN Advogado(s): Conflito Negativo de Competência N° 0805679-13.2023.8.20.0000 Origem: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amaran... (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DA SILVA

ALEXSANDRO PESSOA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Outros

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Francisco da Chagas Rosa da Silva Advogado: José Tito do Canto Neto (OAB/RN 9.602) e outro Embargado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RESE. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I E IV DO CP). ACÓRDÃO MANTENEDOR DA PRONÚNCIA. INCONFORMISMO PAUTADO NA TESE DE JULGAMENTO OMISSIVO/OBSCURO NO ALUSIVO A ARGUIDA AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA SATI... (22/11/2023)

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