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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 19.996,00

Autor

RICARDO BARBOSA BASTOSCPF

EURIDES BATISTACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA PEDRONI BATISTA BASTOS· OAB ES 38874· CPF 123.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 5.158,21

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

ALESSANDRO FERNANDES FERREIRACPF

FABRICIO DE BRITTO NASCIMENTOCPF

FABRICIO DE BRITTO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 5.158,21

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

FABRICIO DE BRITTO NASCIMENTO

ALESSANDRO FERNANDES FERREIRACPF

FABRICIO DE BRITTO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 7.113,08

Autor

KARINA DOS SANTOS LEMOSCPF

KARINA DOS SANTOS LEMOS

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI FRIGERI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISABELLA ROCHA GOULARTCPF

Reu

MICROSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DE BONE· OAB ES 35555· CPF 138.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISABELLA ROCHA GOULARTCPF

Reu

MICROSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DE BONE· OAB ES 35555· CPF 138.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 14.880,00

Autor

DINA ANNA SIMMER ZACHECPF

ANTONIO GERALDO PEROVANOCPF

JOSE ALCIDES PEROVANOCPF

ANALICE ALCANTARA MEIRELESCPF

PATRICIA CAMPELLO PEROVANOCPF

+ 3 outros

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALICE ALCANTARA MEIRELESCPF

ANTONIO GERALDO PEROVANOCPF

DINA ANNA SIMMER ZACHECPF

JOSE ALCIDES PEROVANOCPF

MARIA DE LOURDES PEROVANO

+ 3 outros

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ALCIDES PEROVANO, PATRICIA CAMPELLO PEROVANO, MARILDA ROSIANE BARBARIOLI PEROVANO, ANTONIO GERALDO PEROVANO, MARIA DE LOURDES PEROVANO, RENATO MADEIRA MATTEDI, DINA ANNA SIMMER ZACHE, ANALICE ALCANTARA MEIRELES Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE ALVES LOSS - ES37400 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE, na pess... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 36.055,37

Autor

SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILLCPF

MUNIRA MASRUHA BORTOLINICPF

Reu

RONALDO BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMPELLO PEROVANO· OAB ES 31174· CPF 148.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 197.951,38

Autor

GABRIEL MENDES MERLOCPF

Reu

MAURINDA PEREIRA PIEDADE SODRECPF

VALERIA CRISTINA PEREIRA DA PIEDADECPF

VALTER NOLASCO DA PIEDADECPF

CLAUDENICIA DA PIEDADE SAMSONCPF

ROSALEIA DA PIEDADE OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 83.048,79

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

CASSIO RENATO ANJOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 41.500,00

Autor

ROSSANA PEGOCPF

Reu

UNIQ DECOR STONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS· OAB ES 24109· CPF 140.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ROSSANA PEGO RECORRIDO: UNIQ DECOR STONE LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS - ES24109 Advogado do(a) RECORRIDO: ALEXANDRE ALVES LOSS - ES37400 DESPACHO A parte recorrente deixou de recolher o preparo recursal e requereu os benefícios da gratuidade de justiça. De plano, registro que a declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade, cabendo ao magistrado apreciar o pedido à luz d... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 41.500,00

Autor

ROSSANA PEGOCPF

Reu

UNIQ DECOR STONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS· OAB ES 24109· CPF 140.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Reu:

VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE· OAB ES 23392· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 15.217,00

Autor

SOLANGE MARIA BREMENKAMPCPF

Reu

ORB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG CAMPELO SODRE· OAB ES 12835· CPF 087.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARIA BREMENKAMP

Reu

ORB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

Advogados

Autor:

ROSEMBERG CAMPELO SODRE· OAB ES 12835· CPF 087.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE ALVES LOSS· OAB ES 37400· CPF 152.***.***-08

Reu:

ALENCAR FERRUGINI MACEDO· OAB ES 11648· CPF 078.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2026)

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