Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 13.610,19

Autor

ROMERO MELO FERREIRA DE SOUZACPF

MARGARIDA MARIA DE LIMACPF

ALMIR MARTINS FREIRECPF

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABIO MEIRELES DE ANDRADECPF

Reu

FABIO MEIRELES DE ANDRADECPF

ROMERO MELO FERREIRA DE SOUZACPF

ALMIR MARTINS FREIRECPF

MARGARIDA MARIA DE LIMACPF

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 8831· CPF 058.***.***-22

Autor:

JOAO SERGIO LEITE PEREIRA· OAB RN 11282· CPF 243.***.***-20

Reu:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Reu:

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO· OAB RN 6496· CPF 045.***.***-17

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 22.300,00

Autor

MICHELY FEITOSA DE LIMACPF

Reu

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO· OAB RN 6496· CPF 045.***.***-17

Reu:

MARCELA GALVAO DE LIMA MARTINS FREIRE· OAB RN 17453· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 22.300,00

Autor

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MICHELY FEITOSA DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 20.167,12

Autor

ZENIA CLEIDE DE ALBUQUERQUE SOUZACPF

Reu

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Autor:

VANDSON VICTOR VIEIRA MACHADO· OAB RN 18024· CPF 088.***.***-40

Reu:

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO· OAB RN 6496· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENIA CLEIDE DE ALBUQUERQUE SOUZACPF

Reu

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

VANDSON VICTOR VIEIRA MACHADO· OAB RN 18024· CPF 088.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Reu:

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO· OAB RN 6496· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A.

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 5 LTDA

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 6 LTDA

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA

+ 58 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

BEATRIZ LOPES MARINHO· OAB RJ 220633· CPF 143.***.***-85

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 74 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE PEI 61 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE ROSARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

+ 58 outros

Reu

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS· OAB RJ 142100

JOSÉ DE RIBAMAR FARIAS· OAB RJ 48244

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO· OAB DF 15130

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.332.801.107,00

Autor

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SPE CEILANDIA BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 58 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

BEATRIZ LOPES MARINHO· OAB RJ 220633· CPF 143.***.***-85

Reu:

MATHIAS FELIPE DE QUEIROS MATTOSO BADOFSZKY· OAB RJ 235056· CPF 165.***.***-20

Reu:

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES· OAB RJ 238895· CPF 162.***.***-90

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469278/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BOSQUE DA FREGUESIA

Reu

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 244573· CPF 173.***.***-84

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

PRISCILA PIRES E ALBUQUERQUE· OAB RJ 183080· CPF 369.***.***-00

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 244573· CPF 173.***.***-84

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

PRISCILA PIRES E ALBUQUERQUE· OAB RJ 183080· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MONTEIRO MACHADO

LIDIA CRISTINA MAX MACHADO

Reu

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

Autor:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

Reu:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MONTEIRO MACHADO

LIDIA CRISTINA MAX MACHADO

Reu

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

Autor:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

Reu:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre o retorno de AR negativo das folhas 1969 e 1970. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CINCO DE JULHO INCORPORACOES SPE LTDA

+ 58 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. RECORRIDO: ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: CHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. RECORRIDO: CINCO DE JULHO INCORPORAÇÕES SPE LTDA RECORRIDO: CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA RECORRIDO: COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: HOUS... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CORREIA DE FARIASCPF

Reu

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMOVEIS CHAF-RIO LTDA

Advogados

Autor:

MONICA MILAGRE GODINHO· OAB RJ 162356· CPF 016.***.***-29

Reu:

MONICA MILAGRE GODINHO· OAB RJ 162356· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo distribuído em 2022. A segunda ré ainda não foi citada, apesar das diligências empreendidas pelo juízo desde o ajuizamento da ação. As partes têm obrigação de manter seu endereço fiscal atualizado. Os endereços constantes nos órgãos de praxe já foram diligenciados. Tendo em vista o disposto no Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 10/2024, dirigido a todas as unidades jurisdicionais a fim de que estas envidem esforços para o cumprimento das Metas... (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal