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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 7.195,62

Autor

ALFA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

CLÍNICA CIRÚRGICA SANTA BÁRBARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 31737· CPF 108.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 185.039,21

Autor

MS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA FRANCIELLEM MAGALHÃES· OAB MS 18076· CPF 025.***.***-02

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 44.701,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

VINICIUS V BRAGA· OAB MS 17916

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 17972· CPF 373.***.***-30

Outros

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 17916· CPF 880.***.***-06

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (17/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 9.361,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DONATO MENEGHETICPF

Reu

JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DONATO MENEGHETI· OAB MS 4159· CPF 203.***.***-34

Autor:

ROBERTO RODRIGUES· OAB MS 2756· CPF 734.***.***-82

Autor:

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES· OAB MS 7527· CPF 542.***.***-30

Autor:

ELIZANDRA APARECIDA CASSARO DE ANDRADE· OAB MS 11450· CPF 279.***.***-10

Reu:

DONATO MENEGHETI· OAB MS 4159· CPF 203.***.***-34

Reu:

ROBERTO RODRIGUES· OAB MS 2756· CPF 734.***.***-82

Reu:

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES· OAB MS 7527· CPF 542.***.***-30

Reu:

ELIZANDRA APARECIDA CASSARO DE ANDRADE· OAB MS 11450· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Provisório (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONATO MENEGHETICPF

Reu

JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DONATO MENEGHETI· OAB MS 4159· CPF 203.***.***-34

Autor:

ROBERTO RODRIGUES· OAB MS 2756· CPF 734.***.***-82

Autor:

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES· OAB MS 7527· CPF 542.***.***-30

Autor:

ELIZANDRA APARECIDA CASSARO DE ANDRADE· OAB MS 11450· CPF 279.***.***-10

Reu:

DONATO MENEGHETI· OAB MS 4159· CPF 203.***.***-34

Reu:

ROBERTO RODRIGUES· OAB MS 2756· CPF 734.***.***-82

Reu:

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES· OAB MS 7527· CPF 542.***.***-30

Reu:

ELIZANDRA APARECIDA CASSARO DE ANDRADE· OAB MS 11450· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, homologo, para que surte os efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado entre as partes (p. 470-2). Suspendo o curso do processo pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos do art. 922 do CPC. Com o decurso, intime-se a exequente para, em 5 dias, informar quanto à satisfação de seu crédito, sob pena de presumir a quitação. Proceda-se a interrupção e o desbloqueio de valores realizados via Sisbajud. (30/04/2026)

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