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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

19/07/2005

Valor

R$ 30.215,35

Autor

ERICK ROMMEL GOMES COTACPF

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMERCIAL ALFA LTDA

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.215,35

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

COMERCIAL ALFA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

R$ 56.734,62

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PARENTECPF

COMERCIAL ALFA LTDA

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO PARENTECPF

Advogados

Reu:

BIANCA PUTY PANTOJA· OAB PA 23219· CPF 005.***.***-86

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 15.232,68

Autor

MINAPLAST MAQUINAS IND E ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ALFA COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 8746

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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