Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 54.742,74

Autor

CHARLES ALFABETCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB SC 42934

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES ALFABETCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KOETZ

Último movimento: Expedido certidão (10/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

CHARLES ALFABETCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO KOETZ

Último movimento: Expedido certidão (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 54.742,74

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

CHARLES ALFABETCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO KOETZ

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFASETE SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFASETE SOCIEDADE LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFASETE SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

NUTH CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

RIO BARRA COMERCIO INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA

MANUEL DA SILVA PINTO

MARIA BARBOSA DE AGUIAR

ALTINO PEREIRA FILHO

Outros

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

ARTUR COUTINHO LAMEIRA· OAB RJ 59018· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 44.808,00

Autor

RIO BARRA COMERCIO INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDACNPJ

ALTINO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ALFASETE SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR COUTINHO LAMEIRA· OAB RJ 59018· CPF 975.***.***-34

Autor:

MATHEUS ALVES LAMEIRA· OAB RJ 248286· CPF 160.***.***-89

Autor:

JULIANA ALVES LAMEIRA· OAB RJ 206092· CPF 146.***.***-60

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Reu:

LUCIANA CUNHA SAMPAIO· OAB RJ 220911· CPF 059.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFASETE SOCIEDADE LTDA

Reu

RIO BARRA COMERCIO INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA

ALTINO PEREIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTH CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

MANUEL DA SILVA PINTO

MARIA BARBOSA DE AGUIAR

RIO BARRA COMERCIO E INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA

ALTINO PEREIRA FILHO

Reu

ALFASETE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI ME

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal