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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 51.515,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 51.515,02

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ALFACON ENGENHARIA LTDACNPJ

FABIO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ALFACON ENGENHARIA LTDACNPJ

FABIO DE ALBUQUERQUECPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 9.397,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

ERINEIDE DA CUNHA DANTAS· OAB SP 143992· CPF 084.***.***-08

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por m... (14/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 9.397,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Publicado despacho em 14.05.2026. (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 9.397,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JALMIR FERREIRA PEREIRACPF

Reu

ALFARO ENGENHARIA LTDACNPJ

DENISE RIBEIRO DE ALFAROCPF

N. E. ALFAROCNPJ

NILSON EMILIO ALFARO JUNIORCPF

TATIANA DE ALFARO LEON - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Autor:

ERINEIDE DA CUNHA DANTAS· OAB SP 143992· CPF 084.***.***-08

Reu:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Reu:

ERINEIDE DA CUNHA DANTAS· OAB SP 143992· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALFARO ENGENHARIA LTDA - TATIANA DE ALFARO LEON - ME (19/06/2026)

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