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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.339,09

Autor

ALFABETO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMMILHAS PASSAGENS AEREAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 020404· CPF 016.***.***-23

Autor:

JUCELI FRANCISCO JUNIOR· OAB SC 014400· CPF 999.***.***-04

Reu:

FERNANDO MORSCH· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 12.897,64

Autor

ALFABETO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMMILHAS PASSAGENS AEREAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 020404· CPF 016.***.***-23

Reu:

FERNANDO MORSCH· CPF 007.***.***-76

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: GLAUCIA LEBARBENCHON SOARES TASCHINI (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 23.692,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALFABETO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JACKSON TORRES· CPF 003.***.***-24

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO· CPF 910.***.***-68

Autor:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Reu:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 020404· CPF 016.***.***-23

Reu:

JUCELI FRANCISCO JUNIOR· OAB SC 014400· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (10/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALFABETO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 020404· CPF 016.***.***-23

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04 (21/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-MaternidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (04/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (10/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (31/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Salário-MaternidadeTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (16/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALFAMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VALIM CAMPOS· OAB SP 340095· CPF 259.***.***-38

Autor:

JOSE LUIZ RIBAS JUNIOR· CPF 146.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFAMEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Reu

ESTADO DO PARA

SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RIBAS JUNIOR· OAB SP 206805· CPF 146.***.***-52

Autor:

JULIO CESAR VALIM CAMPOS· OAB SP 340095· CPF 259.***.***-38

Reu:

JULIO CESAR VALIM CAMPOS· OAB SP 340095· CPF 259.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838223-26.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: ALFAMEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem a... (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFAMEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Reu

ESTADO DO PARA

SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RIBAS JUNIOR· OAB SP 206805· CPF 146.***.***-52

Autor:

JULIO CESAR VALIM CAMPOS· OAB SP 340095· CPF 259.***.***-38

Reu:

JULIO CESAR VALIM CAMPOS· OAB SP 340095· CPF 259.***.***-38

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 39.400,00

Autor

KATIA GUIMARAES DE MELOCPF

Reu

ALFAMEC COMERCIO E P S A LTDA

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

ANDREO ADRIANE TAVARES· OAB SC 013164· CPF 694.***.***-53

Autor:

NATIARA PATRICIO DOS SANTOS· OAB SC 037756· CPF 058.***.***-58

Autor:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 012881· CPF 763.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ RIBAS JUNIOR· OAB SP 206805· CPF 146.***.***-52

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12120636, Subguia 6392711 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.327,51 (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA GUIMARAES DE MELOCPF

Reu

ALFAMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 012881· CPF 763.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ RIBAS JUNIOR· OAB SP 206805· CPF 146.***.***-52

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0303 para GCIV0103) - Motivo: Retorno do Auxílio (12/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA GUIMARAES DE MELOCPF

Reu

ALFAMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATIARA PATRICIO DOS SANTOS· OAB SC 37756

Autor:

ANDREO ADRIANE TAVARES· OAB SC 13164· CPF 694.***.***-53

Autor:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 12881· CPF 763.***.***-20

Autor:

ANDREO ADRIANE TAVARES· OAB SC 013164· CPF 694.***.***-53

Autor:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 012881· CPF 763.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 012881· CPF 763.***.***-20

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ RIBAS JUNIOR· OAB SP 206805· CPF 146.***.***-52

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA GUIMARAES DE MELOCPF

Reu

ALFAMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATIARA PATRICIO DOS SANTOS· OAB SC 37756

Autor:

ANDREO ADRIANE TAVARES· OAB SC 13164· CPF 694.***.***-53

Autor:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 12881· CPF 763.***.***-20

Autor:

ANDREO ADRIANE TAVARES· OAB SC 013164· CPF 694.***.***-53

Autor:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 012881· CPF 763.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 012881· CPF 763.***.***-20

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ RIBAS JUNIOR· OAB SP 206805· CPF 146.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301756-90.2015.8.24.0069/SC RELATOR: RENATO DELLA GIUSTINA AUTOR: KATIA GUIMARAES DE MELO ADVOGADO(A): ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) ADVOGADO(A): NATIARA PATRICIO DOS SANTOS (OAB SC037756) ADVOGADO(A): EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 18/12/2025 - Juntada - Guia Gerada (19/12/2025)

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