ALFAPRESS COMUNICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 30.986,67

Autor

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

ANDRÉ HALIM EL NESS· OAB SP 235953

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195845/SP (2025/0035957-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 RECORRIDO: CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA RECORRIDO: ALFANESS LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ANDRÉ HALIM EL NESS - SP235953 AGRAVANTE: CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA AGRAVANTE: ALFANESS LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ANDRÉ HALIM EL NESS - SP235953 AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 Processo di... (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Autor:

ANDRE HALIM EL NESS· CPF 269.***.***-90

Reu:

ANDRE HALIM EL NESS· CPF 269.***.***-90

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HALIM EL NESS· CPF 269.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIS DE PAULA· CPF 165.***.***-64

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Reu:

ANDRE HALIM EL NESS· CPF 269.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

ANDRE HALIM EL NESS· CPF 269.***.***-90

Reu:

DENIS ROBERTO SOUSA· CPF 228.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Autor:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

ANDRE HALIM EL NESS· CPF 269.***.***-90

Reu:

RENATO LUIS DE PAULA· CPF 165.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIS DE PAULA· CPF 165.***.***-64

Reu:

ANDRE HALIM EL NESS· CPF 269.***.***-90

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HALIM EL NESS· CPF 269.***.***-90

Reu:

RENATO LUIS DE PAULA· CPF 165.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 30.986,67

Autor

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

RENATO LUIS DE PAULA· CPF 165.***.***-64

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Autor:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

ANDRE HALIM EL NESS· CPF 269.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

R$ 30.986,67

Autor

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA.CNPJ

ALFANESS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALFANESS LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 258491· CPF 324.***.***-65

Último movimento: Juntada de termo de remessa (02/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALFANESS LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Autor:

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 258491· CPF 324.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 2.274,67

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

ALFANESS LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 63.126,96

Autor

ALFANESS LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 258491· CPF 324.***.***-65

Outros

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 63.126,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALFANESS LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Reu:

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 258491· CPF 324.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 206.825,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDENILSON CARRAROCPF

MARIA MARILENE ZATTICPF

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

SOCIEDADE RADIO DIFUSORA NORTESTADO LTDACNPJ

EMPRESA JORNALISTICA SAO GABRIEL LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SIMONE CRISTINA NERVIS· OAB MS 8915· CPF 609.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA AIMI· OAB MS 10488· CPF 693.***.***-15

Reu:

FERNANDA MIRÉLI BERNARDES JESUS RODRIGUES· OAB MS 23695· CPF 036.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BARROS PADILHAS· OAB MS 8491· CPF 769.***.***-59

Reu:

FERNANDO NAPP ROCHA· OAB MS 6731· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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