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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 27.876,66

Autor

A SICILIANA - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ALFATEX COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

RICARDO SANTOS RODRIGUES· OAB BA 26901· CPF 017.***.***-84

Reu:

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE· OAB BA 9956· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALFATEX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 08/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALFATEX COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SAT DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

VITOR WIERING DUNHAM· OAB BA 21478· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Alfatex Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Vitor Wiering Dunham (OAB:BA21478) Impetrado: Superintendente Chefe Da Superintendência De Administração Tributária Sat Da Secretaria Da Fazenda Pública Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da AlíquotaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFATEX COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VITOR WIERING DUNHAMCPF

Reu

SUPERINTENDENTE CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SAT DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

VITOR WIERING DUNHAM· OAB BA 21478· CPF 915.***.***-87

Reu:

VITOR WIERING DUNHAM· OAB BA 21478· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2020368/AM (2021/0376032-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040 JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951 BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Autor:

BRUNO TREVIZANI BOER· OAB SP 236310· CPF 307.***.***-06

Autor:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

2. ALFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO TREVIZANI BOER· OAB SP 236310· CPF 307.***.***-06

Autor:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Autor:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Reu:

BRUNO TREVIZANI BOER· OAB SP 236310· CPF 307.***.***-06

Reu:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Reu:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001510-27.2016.4.01.3200. Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951, THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040 e BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS e outros Destinatários: ALFATEC INDUSTRIA E... (24/03/2026)

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