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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 21.393,16

Último movimento: Remessa (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA 73744786749CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA

REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA

Reu

FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONACPF

Reu

FIAMMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA

Advogados

Autor:

LOUISE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 185204· CPF 122.***.***-11

Autor:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

JÚLIA MOL COUTO· OAB RJ 226452· CPF 166.***.***-65

Autor:

VICTOR LEONARDO RODRIGUES TAVARES· OAB RJ 222645· CPF 160.***.***-57

Autor:

FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES· OAB RJ 183187· CPF 106.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUISE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 185204· CPF 122.***.***-11

Reu:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

JÚLIA MOL COUTO· OAB RJ 226452· CPF 166.***.***-65

Reu:

VICTOR LEONARDO RODRIGUES TAVARES· OAB RJ 222645· CPF 160.***.***-57

Reu:

FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES· OAB RJ 183187· CPF 106.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO a autocomposição realizada pelas partes em id. 678/681, RESOLVENDO O MÉRITO na forma do art. 487, III, b, CPC. Custas processuais e honorários na forma do acordo. Diante da ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado se dá com a presente sentença. Publique-se. Intimem-se. Após, certificado o trânsito em julgado, remetam-se para a central de arquivamento. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F DE A V DE ANDRADE LTDACNPJ

Reu

SEBRACOM BUSINESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIRA DA SILVA SANTOS· OAB SE 13952

Último movimento: Decorrido prazo de F DE A V DE ANDRADE LTDA em 05/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.994,00

Autor

OLIVEIRA E FREITAS LTDACNPJ

Reu

LEPLANUS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

MARISA MARCATTO· OAB GO 213267

BRUNO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA· OAB GO 61705· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 498,50

Autor

SUZANA BAZZAN PESSCPF

Reu

SNCC- SERVICO NACIONAL DE CONSULTAS CADASTRAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB RO 6478· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.600,00

Autor

MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

SNCC- SERVICO NACIONAL DE CONSULTAS CADASTRAISCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ALVES JORDAO PERES· OAB SP 357383· CPF 388.***.***-85

Reu:

MARISA MARCATTO· OAB SP 213267· CPF 166.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 997,00

Autor

D M ETGES LTDACNPJ

Reu

SNCC-SERVICO NACIONAL DE CONSULTAS CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA REIS FRIZON· OAB MT 20221· CPF 026.***.***-01

Autor:

KENNYA VALERIA CARVALHO DE ANDRADE· OAB MT 26461· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 7.197,00

Autor

BARROS E CARVALHO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SNCC-SERVICO NACIONAL DE CONSULTAS CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARISA MARCATTO· OAB SP 213267· CPF 166.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 17.406,48

Autor

CASA DE DOCES HOFFMANNCNPJ

Reu

SNCC SERVICOS NACIONAL DE CONSULTAS CADASTRAISCNPJ

Advogados

Reu:

MARISA MARCATTO· CPF 166.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 7.196,40

Autor

BLAZIUS MODA MASCULINA LTDA.CNPJ

Reu

SNCC SERVICOS NACIONAL DE CONSULTAS CADASTRAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA VIAL BLAZIUS· CPF 064.***.***-55

Autor:

RAFAEL ANTONIO BLAZIUS· OAB PR 88076· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARISA MARCATTO· CPF 166.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BLAZIUS MODA MASCULINA LTDA.

Reu

SNCC SERVIçOS NACIONAL DE CONSULTAS CADASTRAIS

Advogados

Autor:

MARISA MARCATTO· OAB SP 213267· CPF 166.***.***-06

Autor:

RAFAEL ANTONIO BLAZIUS· OAB PR 88076· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARISA MARCATTO· OAB SP 213267· CPF 166.***.***-06

Reu:

RAFAEL ANTONIO BLAZIUS· OAB PR 88076· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 13.591,00

Autor

RESIDENCIAL PORTOFINOCNPJ

Reu

LEPLANUS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Autor:

GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA· OAB RN 18735· CPF 109.***.***-51

Reu:

MARISA MARCATTO· CPF 166.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 13.591,00

Autor

RESIDENCIAL PORTOFINOCNPJ

Reu

LEPLANUS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2023)

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