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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 68.920,00

Autor

LENI CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA· OAB SP 228353· CPF 284.***.***-10

Reu:

MICHELLE DE SOUZA CUNHA· OAB SP 334882· CPF 742.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI CAVALCANTE DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA· OAB SP 228353· CPF 284.***.***-10

Autor:

MICHELLE DE SOUZA CUNHA· OAB SP 334882· CPF 742.***.***-20

Reu:

ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA· OAB SP 228353· CPF 284.***.***-10

Reu:

MICHELLE DE SOUZA CUNHA· OAB SP 334882· CPF 742.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 60.188,91

Autor

CECILIO CICONE NETOCPF

FERNANDA CICONECPF

ALESSANDRO CICONECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA· OAB SP 228353· CPF 284.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 60.188,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CECILIO CICONE NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO ADAMO

Reu

ANTONIO PEDRO ADAMO

Advogados

Autor:

ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA· OAB SP 228353· CPF 284.***.***-10

Reu:

ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA· OAB SP 228353· CPF 284.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA - SP228353-A APELADO: ANTONIO PEDRO ADAMO RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 5012760-14.2021.4.03.6183 RELATOR: MARCOS MOREIRA DE CARVALHO Cuida-se de demanda rev... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO ADAMO

Reu

ANTONIO PEDRO ADAMO

Advogados

Autor:

ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA· OAB SP 228353· CPF 284.***.***-10

Reu:

ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA· OAB SP 228353· CPF 284.***.***-10

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RAMOS LIMA

Reu

P. R. D. A. S.

Advogados

Autor:

SALOMAO ABE· OAB MS 18930· CPF 707.***.***-72

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Autor:

LUCIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 176923· CPF 151.***.***-09

Reu:

ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA· OAB SP 228353· CPF 284.***.***-10

Reu:

GIDEON ALMEIDA DO OURO· OAB SP 107667

Reu:

JAIRO CONEGLIAN· OAB SP 153993· CPF 193.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR· OAB SP 274839· CPF 339.***.***-32

Reu:

SALOMAO ABE· OAB MS 18930· CPF 707.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. P. F. -. P. CONDENADO: N. F. D. L., A. M. N. F., P. R. D. A. S., A. L. C. D. S. ABSOLVIDO: R. W. N. M., F. D. A. D. C. D. S., J. D. S. B., D. A. D. C. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: A. R. L. ADVOGADO do(a) CONDENADO: HELIO BIALSKI - SP16758 ADVOGADO do(a) CONDENADO: DANIEL LEON BIALSKI - SP125000-A ADVOGADO do(a) CONDENADO: JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR - SP274839-E ADVOGADO do(a) CONDENADO: BRUNO GARCIA BORRAGINE - SP298533 ADVOGA... (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 17.500,00

Autor

SERGIO DAMASO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES DAS NEVES NOGUEIRA· OAB RJ 141904· CPF 059.***.***-04

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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