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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFEU BORGES DE FREITAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

Autor:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 099234· CPF 200.***.***-32

Reu:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

Reu:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Reu:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 099234· CPF 200.***.***-32

Último movimento: Confirmada (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 12.585,99

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (02/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 12.585,99

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALFEU RAMALHO NETOCPF

Advogados

Reu:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 15.296,20

Último movimento: Juntada de certidão (08/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.296,20

Autor

ALFEU RAMALHO NETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB RO 11673· CPF 324.***.***-11

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 65.012,88

Autor

ALFEU RAMALHO NETOCPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO· OAB RO 8749· CPF 457.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (24/04/2024)

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