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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALFEU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALFEU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1430 foi retirado e o Assunto de id 1431 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALFEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA· OAB SP 196020· CPF 248.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/1998

Distribuição

21/07/1998

Valor

R$ 3.317,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFEU PATRICIO DOS SANTOSCPF

Outros

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 14.701,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFEU PATRICIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfeu Patricio Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0110069-72.2009.8.05.0001 Execu... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 4.030,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFEU PATRICIO DOS SANTOS

ALFEU PATRICIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0063318-61.2008.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfeu Patricio Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0063318-61.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 8.169,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFEU PATRICIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Alfeu Patricio Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0816099-77.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ALFEU PATRICIO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Versam os autos sobre Apelação interposta pelo MUNICIPIO DE SALVADOR contra sentença proferida pelo... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 8.169,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ALFEU PATRICIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 19.542.470,00

Autor

CATIA MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

EMILIA MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

GUSTAVO CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LUIS AUGUSTO MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Reu

ALFEU PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Autor:

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA· OAB BA 80865· CPF 862.***.***-19

Autor:

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS· OAB BA 59695· CPF 058.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALFEU PATRICIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALFEU PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2004

Distribuição

16/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ALFEU PATRICIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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