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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Petição Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFEU DA ROSA

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFEU DA ROSA

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALFEU DA ROSA ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO - SP424370 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5002787-97.2020.4.03.6109 Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN... (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 6.270,16

Autor

ALFEU DA ROSA MENDESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Outros

RODRIGO CARVALHO KOFF COULON· OAB RS 041884· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFEU DA ROSA MENDESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 6.270,16

Autor

ALFEU DA ROSA MENDESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO CARVALHO KOFF COULON· OAB RS 041884· CPF 897.***.***-53

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (02/10/2024)

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